3.set.2025
3.set.2025
Senado aprova projeto com regras mais rígidas a devedor contumaz
Medida cria programas de conformidade, amplia poderes da ANP e define direitos e deveres na relação entre contribuintes e Fisco.
3.set.2025
Confira como foi o 2º dia de julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão foi dedicada às sustentações orais de advogados.
3.set.2025
Gestantes e puérperas terão trâmite prioritário na Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução que estabelece tramitação preferencial, visando garantir acesso à Justiça e celeridade na prestação jurisdicional.
3.set.2025
Projeto que encurta inelegibilidade pela ficha limpa é aprovado no Senado
Proposta unifica em oito anos a inelegibilidade e pode beneficiar políticos já condenados.
3.set.2025
Senado aprova PEC que cria novas regras para o pagamento de precatórios
Texto será promulgado no dia 9 e prevê alívio fiscal para União, estados e municípios.
3.set.2025
Após aprovação da PEC dos precatórios, OAB anuncia que vai acionar STF
Texto passou no Senado em segundo turno e deve ser promulgado no dia 9.
3.set.2025
Sorteio da obra "Humanização (Foca)da na Visão Autoritária"
O livro apresenta exemplos práticos e teóricos sobre formas de atuação nas fases investigatória e judicial, com foco na atuação assertiva dos profissionais do Direito.
2.set.2025
Defesa de Anderson Torres alega férias programadas e nega omissão em 8/1
Advogado afirmou que viagem aos EUA foi marcada antes das eleições.
2.set.2025
