2.set.2025
2.set.2025
No STF, defesa de Mauro Cid defende validade da colaboração premiada
Defesa pediu preservação dos benefícios pactuados na delação e contestou provas apresentadas.
2.set.2025
Advogado diz que áudios vazados falam mal de Moraes: "deve estar acostumado"
Defensor citou os áudios vazados pela revista Veja, nos quais Cid teria feito críticas tanto à condução do inquérito pela PF quanto ao próprio Moraes.
2.set.2025
Zanin suspende julgamento que avalia direito de recusa a tratamento médico
Até o pedido de vista, relator Nunes Marques votou por reconhecer a autonomia de pacientes que rejeitam tratamento por convicção pessoal.
2.set.2025
Trama golpista: Apenas Paulo Sérgio Nogueira acompanha julgamento no STF
Bolsonaro não foi à sessão e alegou problemas de saúde; PGR denunciou oito réus por tentativa de golpe e outros crimes.
2.set.2025
Crime da 113 Sul: STJ anula Júri que havia condenado Adriana Villela
Por maioria, ministros da 6ª turma acolheram a tese de cerceamento de defesa e anularam a condenação de Adriana Villela, que havia sido sentenciada a 61 anos de prisão pela morte dos pais e da empregada da família em 2009.
2.set.2025
OAB/RJ lança cartilha sobre prerrogativas da advocacia LGBTQIAPN+
Seccional também promoveu o I Curso de Formação de Delegados de Prerrogativas no âmbito da diversidade.
2.set.2025
TST: Empresa indenizará agente acusado de facilitar celular em prisão
Justa causa foi baseada em acusações não comprovadas de improbidade, reforçando a jurisprudência sobre o direito à reparação.
2.set.2025
No portão de casa, Bolsonaro diz estar acompanhando julgamento
Ex-presidente apareceu no momento em que a acusação contra ele e outros sete réus era concluída pelo PGR.
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