23.jun.2025
23.jun.2025
Cem anos de "O Processo", de Kafka, inspiram reflexão sobre a Justiça
Obra trata de acesso à Justiça e permite paralelo com a era dos julgamentos virtuais e da racionalidade algorítmica.
23.jun.2025
Resultado do sorteio da obra "LC 214/2025 Comentada - Reforma Tributária - IBS, CBS e IS"
A obra examina detalhadamente a regulamentação dos tributos criados a partir da reforma tributária.
22.jun.2025
CNJ investiga juiz por soltar homem que destruiu relógio no 8/1
Procedimento busca avaliar se houve infração disciplinar por parte do magistrado ao conceder a progressão de regime sem a devida competência.
22.jun.2025
Plano de saúde que não justificou reajuste deve cobrar seguindo ANS
Decisão destacou que, embora não haja ilicitude na cláusula contratual que prevê reajustes por variação de custos ou sinistralidade, sua aplicação exige a devida comprovação dos critérios utilizados.
22.jun.2025
Santa Casa e faculdade devem pagar auxílio-moradia a ex-residente
Magistrada destacou que ausência de previsão em edital não exime as instituições do pagamento.
22.jun.2025
Juíza invalida cartão consignado por falta de transparência de banco
Consumidora alegou que pretendia contratar empréstimo consignado, mas, na prática, foi celebrado contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignada.
22.jun.2025
STF veta lei que nomeia Defensor Público-Geral sem lista tríplice
Decisão reafirmou a necessidade de seguir os parâmetros nacionais estabelecidos pela lei orgânica das Defensorias Públicas.
22.jun.2025
Ministra Cármen Lúcia completa 19 anos no STF com legado pela democracia
Trajetória da ministra é marcada pela defesa da democracia, da igualdade e da proteção das liberdades civis.
22.jun.2025
