22.jun.2025
22.jun.2025
Servidora do TJ/SC sobrevive a acidente de balão
Servidora estava acompanhada da mãe e da irmã, que infelizmente não resistiram.
22.jun.2025
Mantida justa causa de homem que recebeu oferta de readmissão por engano
Empregadora explicou que a oferta decorreu de erro administrativo, já que o setor de contratações não tem acesso aos motivos dos desligamentos.
21.jun.2025
Plano deve custear tratamento completo para paciente com diabetes
Juiz considerou abusiva a negativa de cobertura por parte do plano de saúde e determinou cumprimento da prescrição médica sob pena de multa e bloqueio de valores.
21.jun.2025
TJ/RN: Registro de dívida quitada no SCR do Bacen não gera dano moral
O Tribunal entendeu que o registro reflete o histórico financeiro real do consumidor e não configura ato ilícito.
21.jun.2025
Juiz garante vaga a candidato eliminado em teste psicológico subjetivo
O candidato nomeado para o cargo foi impedido de tomar posse por "instabilidade emocional"; Justiça analisa possível arbitrariedade na avaliação psicológica.
21.jun.2025
Moradores indenizarão zelador em R$ 5 mil por ofensas homofóbicas
A magistrada reconheceu que o reiterado comportamento hostil e xingamentos homofóbicos no ambiente de trabalho violaram a dignidade do zelador gerando o dever de indenizar.
21.jun.2025
Juiz absolve acusado de roubo por inconsistências em reconhecimento pessoal
Acusado cumpriu prisão preventiva por mais de 120 dias.
21.jun.2025
TRT-3 nega danos a vendedora por uso de imagem previamente autorizado
Colegiado reconheceu a validade de termo de consentimento assinado pela funcionária e a ausência de dano, afastando dever de indenizar.
21.jun.2025
