11.fev.2026
11.fev.2026
STJ: Cabe ação individual contra revogação de liminar em ação coletiva
No caso concreto, professores serão restituídos por descontos realizados por força de decisão judicial precária posteriormente reformada.
11.fev.2026
CBTU indenizará por discriminação a concursados empossados com liminar
A prática de assédio moral e a diferenciação no tratamento afetaram o ambiente de trabalho e violaram princípios constitucionais.
11.fev.2026
Influenciador indenizará Kim Kataguiri por chamá-lo de "Katabosta" nas redes
Colegiado concluiu que expressões usadas em posts tiveram caráter ofensivo e fixou reparação de R$ 20 mil.
11.fev.2026
JBS aposta em educação para formar líderes do futuro
Companhia estrutura modelo integrado de educação, capacitação e mobilidade interna para formar líderes da base à alta gestão.
11.fev.2026
CNJ aposenta desembargador que concedeu, em 40 minutos, HC a membro do PCC
Penalidade foi aplicada após constatação de irregularidades na tramitação do caso.
11.fev.2026
Alelo obtém liminar contra decreto que muda regras de vale-alimentação
Decisão provisória afastou obrigação prevista em decreto, mas manteve teto de taxas e prazo de repasse.
11.fev.2026
Cármen reúne TREs e apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Orientações definiram parâmetros de conduta e reforçaram transparência e imparcialidade no pleito.
11.fev.2026
FGV Direito Rio lança obra sobre capacidades institucionais e aplicações
O livro apresenta análise sobre como instituições podem se fortalecer e inovar, trazendo insights valiosos para acadêmicos e profissionais do Direito.
11.fev.2026
