2.set.2025
2.set.2025
STF: Veja como foi o 1º dia de julgamento de Jair Bolsonaro e aliados
Processo envolve ex-presidente da República e núcleo duro do governo, acusados de planejar ruptura institucional em 2022.
1.set.2025
Azul é condenada a indenizar atleta paralímpico por extravio de handbike
Juizado Especial de Araxá/MG fixou compensação de R$ 7 mil por danos morais após atraso de três dias na devolução da handbike usada em competições.
1.set.2025
Julgamento de Bolsonaro encerrará ciclos do atraso, diz Barroso
Presidente do STF afirmou que julgamento é necessário para findar tradição de golpes e contragolpes na história política brasileira.
1.set.2025
Planos anteriores ao Estatuto do Idoso podem cobrar mais? STF julga
Relator Dias Toffoli reconhece constitucionalidade de regra que proíbe cobrança diferenciada em razão da idade, mas afasta aplicação a contratos anteriores à vigência do Estatuto.
1.set.2025
Às vésperas do julgamento no STF, veja como PGR ligou Bolsonaro ao 8/1
Jair Bolsonaro e outros sete réus integrantes do núcleo 1 serão julgados por participação na suposta trama golpista.
1.set.2025
TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem
Decisão unânime reafirma aplicação da garantia constitucional, independentemente da modalidade contratual.
1.set.2025
Saiba quem são os advogados que representam Bolsonaro e aliados
Advogados sustentarão durante julgamento na 1ª turma do STF.
1.set.2025
TRT-2 reverte justa causa e condena empregadora que recusou atestado
Empregadora afirmou que não aceitaria atestados médicos particulares, apenas documentos emitidos pelo SUS.
1.set.2025
