1.set.2025TJ/SC: Exigência de ponto eletrônico não se aplica à advocacia públicaColegiado ressaltou a garantia de flexibilidade necessária para o exercício da profissão.
1.set.2025Mesmo fora de serviço, motorista terá rescisão indireta após BrumadinhoPara a 3ª turma do TST, descumprimento de normas de segurança pela Vale configura falta grave patronal, ainda que o trabalhador não estivesse presente no rompimento.
1.set.2025Mattos Filho assessora venda de ações da RIOgaleão pela ChangiA transação está sujeita à aprovação do CADE e da ANAC para ser concluída.
1.set.2025OAB/RJ instaura Comissão de Tecnologias da Informação e ComunicaçãoA Comissão tem o objetivo de fortalecer o debate jurídico sobre inovação.
1.set.2025CNJ recomenda medidas contra fraudes em benefícios previdenciáriosConselho aprovou ações no combate a fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários, visando proteger segurados vulneráveis, especialmente idosos.
1.set.2025Em recado post mortem, Velhinha de Taubaté vê Bolsonaro como vítima de injustiçaFalecida há vinte anos, icônica personagem de Luis Fernando Verissimo ressurge em psicografia publicada por Migalhas.
1.set.2025CNJ: Torcedores barrados em estádios estarão impedidos no Brasil inteiroSistema unificará decisões judiciais e permitirá fiscalização nacional de punições aplicadas em arenas esportivas.
1.set.2025Serur Advogados anuncia novo head de Marketing e ComunicaçãoIgor Caitano assume posição recém-criada como parte da estratégia de expansão nacional da marca.
1.set.2025TRT-9 valida citação postal com AR assinada por recepcionista de prédioDecisão reafirma que a legislação não exige citação pessoal, garantindo a continuidade do processo mesmo diante da revelia da empresa reclamada.
1.set.2025Smart Fit indenizará cliente em R$ 40 mil por transfobiaMagistrado reconheceu que a autora sofreu constrangimentos e discriminação, como a resistência da academia em alterar seu nome no cadastro.