26.jun.2025
26.jun.2025
Réu por integrar facção obtém domiciliar para cuidar de filho autista
Defesa alegou que sintomas da criança foram agravados com a ausência do genitor.
26.jun.2025
TJ/MT anula cobrança de royalties por patentes já vencidas
A decisão foi tomada com base no entendimento de que a empresa não poderia continuar exigindo o pagamento integral por um conjunto de tecnologias que inclui patentes já expiradas.
26.jun.2025
"Maria mijona": Grávida impedida de usar banheiro terá rescisão indireta
TRT da 9ª região reconheceu falta grave da empresa garantido à trabalhadora rescisão indireta e reparação por danos morais.
26.jun.2025
TRT-2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva
Essa colaboração busca conscientizar advogados e partes sobre os riscos e consequências de ações judiciais desnecessárias, promovendo uma cultura de resolução pacífica de conflitos.
26.jun.2025
Locatária terá crédito de R$ 1,5 mi por falta de documentos do locador
Valor foi homologado judicialmente após ausência de comprovação contábil pela parte contratada.
26.jun.2025
Professora com depressão será transferida para campus próximo da família
Decisão de juiz teve como base laudo médico e jurisprudência do STJ e TRF da 4ª região.
26.jun.2025
STJ: Justiça gratuita não isenta caução em tutela provisória
Segundo o colegiado, embora a gratuidade afaste o pagamento de despesas processuais, ela não exclui, por si só, a exigência de caução.
26.jun.2025
MP/SP investigará prefeito "tiktoker" por omitir informações da fila do SUS
Deputada Erika Hilton denunciou o descumprimento, há mais de dez anos, de lei municipal sobre transparência na saúde.
26.jun.2025
