26.jun.2025
26.jun.2025
Locatária terá crédito de R$ 1,5 mi por falta de documentos do locador
Valor foi homologado judicialmente após ausência de comprovação contábil pela parte contratada.
26.jun.2025
Professora com depressão será transferida para campus próximo da família
Decisão de juiz teve como base laudo médico e jurisprudência do STJ e TRF da 4ª região.
26.jun.2025
STJ: Justiça gratuita não isenta caução em tutela provisória
Segundo o colegiado, embora a gratuidade afaste o pagamento de despesas processuais, ela não exclui, por si só, a exigência de caução.
26.jun.2025
MP/SP investigará prefeito "tiktoker" por omitir informações da fila do SUS
Deputada Erika Hilton denunciou o descumprimento, há mais de dez anos, de lei municipal sobre transparência na saúde.
26.jun.2025
STF discutirá em sessão presencial reajuste de custas judiciais
Até o momento, apenas Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino apresentaram votos sobre o tema, e os outros nove ministros ainda não se manifestaram.
26.jun.2025
AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida.
26.jun.2025
Sesi indenizará aluno retirado de aula por cobrança equivocada
TJ/DF concluiu que atitude expôs o menor a constrangimento público e hostilidade.
26.jun.2025
Justiça reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos no PR
Em um dos casos, o filho pediu o reconhecimento da maternidade socioafetiva da mãe que o criou ao lado da sua mãe biológica durante a infância.
26.jun.2025
