26.jun.2025
25.jun.2025
STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada
Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou para restabelecer sentença que reconheceu falha na vigilância.
25.jun.2025
STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsas
Durante julgamento do marco civil da internet, Barroso e Cármen Lúcia destacam que ética deve prevalecer sobre interesses financeiros.
25.jun.2025
STF fixa tese que valida prova obtida em celular sem ordem judicial
Para Corte, uso da prova é legítimo quando aparelho é encontrado no contexto da ação policial.
25.jun.2025
"Não é ódio, é ódia", diz Cármen Lúcia de discursos contra mulheres
Ministra do STF criticou naturalização de ataques sexistas e alertou para efeitos do discurso de ódio sobre a democracia.
25.jun.2025
CNJ: Cartório deve fundamentar ao exigir validade de procuração
Plenário destacou que o CC não estabelece prazo de validade para procurações, exceto nas situações previstas em lei.
25.jun.2025
TJ/SP altera nome falso do juiz "Edward Wickfield" para José Eduardo
Tribunal corrigiu registro funcional de juiz aposentado denunciado por falsidade ideológica
25.jun.2025
Ministra Cármen Lúcia alerta para riscos persistentes de censura no Brasil
Expressando preocupação, a ministra destacou que a censura vai além do ambiente digital, atingindo livros, publicações sobre salários de servidores e manifestações artísticas, considerado inconstitucional.
25.jun.2025
STF: Fachin defende remoção de post apenas após decisão judicial
Ministro alertou para riscos de resposta precipitada e defendeu regulação estrutural fora do Judiciário.
25.jun.2025
