25.jun.2025
25.jun.2025
CNJ suspende promoção no TJ/DF que descumpriu norma de paridade
Regra determina alternância de gênero em promoção por merecimento até que haja equilíbrio de gênero na Corte.
25.jun.2025
Dino oficia CNJ para apurar supostos "penduricalhos" a juízes de RO
Decisão visa garantir transparência e legalidade nos processos administrativos relacionados a esses pagamentos.
25.jun.2025
Juiz determina que bets alertem contra uso do Bolsa Família em jogos
Frente ao crescente uso de fundos assistenciais em apostas, magistrado determinou implementação de aviso de proibição nas plataformas.
25.jun.2025
STF tem oito votos para ampliar responsabilidade de redes por conteúdo
Com exceção do ministro Nunes Marques, os demais membros da Corte já votaram.
25.jun.2025
Filipe Garcia reforça equipe de Battaglia & Pedrosa Advogados
Advogado atua em Direito Processual Civil.
25.jun.2025
Ráo & Lago Advogados anuncia Maria Araújo como nova sócia
Maria Paes Barreto de Araujo atua na defesa e no aconselhamento em investigações e processos em todas as áreas do Direito Penal.
25.jun.2025
Renato Marcon é o novo sócio da área tributária de Martorelli
Profissional com mais de 20 anos de experiência se junta ao time para reforçar a atuação estratégica do escritório em São Paulo.
25.jun.2025
TST: Agente de endemias tem direito a vale-transporte mesmo sem recibo
Decisão reafirma dever do empregador de comprovar que o trabalhador não atende aos requisitos legais ou não deseja o benefício.
25.jun.2025
