25.jun.2025
25.jun.2025
STJ: Devolução de honorários em rescisória não atinge advogado
Colegiado se baseou na necessidade de pedido autônomo para a devolução de honorários sucumbenciais, evitando a violação da coisa julgada.
25.jun.2025
Caso João Pedro: TJ/RJ anula absolvição e manda policiais a Júri popular
Tribunal entendeu que provas técnicas e testemunhais foram ignoradas na absolvição.
25.jun.2025
STF condena pastor por incitar "guerra" e aderir a acampamento golpista
Francismar Aparecido da Silva foi preso em frente ao Quartel-General do Exército um dia após os atos do 8/1.
25.jun.2025
Instituto Nelson Wilians abre inscrições para Edital Pro Bono 2025
O projeto busca fortalecer OSCs em áreas como educação, assistência social, inclusão produtiva e cultura.
25.jun.2025
Especialistas explicam sobre crédito do trabalhador na Employer Live
Os palestrantes participaram da 4ª edição do Employer Live, explicando quem tem direito ao crédito e quem pode solicitá-lo.
25.jun.2025
TST: Gerente que criou software de gestão para loja não será compensado
A decisão foi unânime e se baseou na legislação pertinente.
25.jun.2025
Seguradora não pagará prêmio por roubo após divergência de informações
Juíza reconheceu que versão da cliente diverge do boletim de ocorrência.
25.jun.2025
TJ/MG extingue ação por indícios de captação indevida de clientela
O contato com a equipe jurídica ocorreu exclusivamente por meio de terceiros, sem qualquer encontro presencial.
25.jun.2025
