31.ago.2025
30.ago.2025
Candidata segue no concurso da PM após erro na contagem do teste físico
Laudo pericial apontou o cumprimento do número mínimo de exercícios previsto no edital.
30.ago.2025
Professora será reintegrada após licença médica contar como falta
Em decisão liminar, desembargador considerou que estágio probatório deve ser suspenso ou prorrogado durante afastamento por saúde.
30.ago.2025
Justiça revoga medidas cautelares contra Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma
Empresário foi alvo da Operação Ícaro, que apura suposto esquema bilionário de propinas envolvendo auditores da Secretaria da Fazenda de SP.
30.ago.2025
Mãe será indenizada após morte de filha e bebê por má conduta médica
Juiz aplicou a teoria da perda de uma chance e fixou indenização de R$ 200 mil contra hospital e médica intensivista.
30.ago.2025
Sebastião Reis cobra definição do STF sobre uso de dados do Coaf
Em entrevista, ministro também ressaltou que juízes devem ampliar o contato com a realidade social, sobretudo ao julgar casos criminais.
30.ago.2025
Jogador Bruno Henrique desiste de recurso no STJ sobre investigação de apostas
Atacante do Flamengo segue réu em ação que apura suposta manipulação de cartão amarelo em jogo do Brasileirão de 2023.
30.ago.2025
STF valida aplicação do Código Penal em casos de estupro cometido por militar
Decisão afasta a aplicação do Código Penal Militar e garante penas mais duras para crimes de estupro de vulnerável.
30.ago.2025
TRT-3: Transporte de valores, por si só, não gera indenização por risco
Turma entendeu que o simples transporte de valores por motoristas, vendedores ou auxiliares não configura, por si só, risco apto a justificar indenização por dano moral.
30.ago.2025
