25.jun.2025
25.jun.2025
Senado aprova transferência de empregado público por remoção de cônjuge
Proposta garante simetria com servidores estatutários e segue agora para sanção presidencial.
25.jun.2025
STF mantém lei estadual que proíbe óticas de realizarem exames de vista
Para a Corte, norma goiana repete regras Federais e não invade competência da União
25.jun.2025
Advogado se acorrenta em frente à ONU do DF e alega perseguição da Marinha
Em janeiro, o advogado foi preso após usar o celular em área proibida da Marinha.
25.jun.2025
FENIA é admitida como amicus curiae em ação sobre taxa judiciária
A federação, presidida por Tarcísio Kroetz, sócio do escritório Hapner Kroetz Advogados, teve seu pedido de ingresso deferido como amicus curiae na ADI 7.718 no STF.
25.jun.2025
Suspensa norma do INSS sobre empréstimo a incapaz sem aval judicial
Para o magistrado, o INSS excedeu seu poder regulamentar e violou o Código Civil ao permitir que empréstimos fossem contratados diretamente com instituições financeiras conveniadas.
25.jun.2025
TJ/SP condena dupla por enganar mulheres com falsa agência de modelos
Vítimas pagaram taxas de agenciamento por promessas falsas de contratação.
25.jun.2025
STF fixa prazo para plano de ressarcimento a vítimas do INSS
União e INSS têm até 15 de julho para apresentar proposta de ressarcimento e sanções às associações investigadas na Operação Sem Desconto.
24.jun.2025
TJ/DF ignora regra de gênero do CNJ e elege novo desembargador
Juiz Demetrius Gomes Cavalcanti foi o escolhido para ocupar a vaga aberta por merecimento.
24.jun.2025
