24.jun.2025
24.jun.2025
STJ: Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal
Corte entendeu que a certidão de dívida ativa, ainda que composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo, deverá considerar o total da dívida constante do título executivo.
24.jun.2025
Coelho & Morello Advogados anuncia Thiago Martins como novo sócio
Advogado é pós-graduado em Direito do Trabalho.
24.jun.2025
Morte de Juliana Marins: Indonésia e guia podem ser responsabilizados?
Especialistas explicam possibilidades de ação judicial no caso da turista brasileira.
24.jun.2025
Havan indenizará empregada demitida por depor em ação trabalhista contra a empresa
A empresa foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais, evidenciando a violação de direitos fundamentais.
24.jun.2025
"Mentiroso": Braga Netto confrontou Cid em acareação, diz advogado
Sessão foi conduzida por Alexandre de Moraes em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.
24.jun.2025
Nelson Wilians Advogados recebe comitiva da Guiné-Bissau em São Paulo
O encontro teve como foco discutir a ampliação das cooperações comerciais e jurídicas entre os dois países.
24.jun.2025
Juiz suspende dívida rural por estiagem e aumento do custo de produção
Produtor alegou que, devido a fatores imprevisíveis, tornou-se impossível cumprir com o pagamento nas datas contratadas.
24.jun.2025
Maioria do STF anula norma que antecipa eleição de mesa diretora
O relator, ministro Flávio Dino, entendeu que a norma questionada afronta os princípios democrático e republicano.
24.jun.2025
