30.ago.2025
29.ago.2025
Moraes libera redes sociais e revoga uso de tornozeleira de Marcos do Val
Ministro levou em conta o retorno do parlamentar ao Brasil e seu afastamento temporário do mandato.
29.ago.2025
Advogado Marcelo Sartori morre em acidente de paraquedas em Boituva
Filho do desembargador aposentado Ivan Sartori, ex-presidente do TJ/SP, Marcelo morreu após colisão em manobra de paraquedas.
29.ago.2025
Tribunal dos EUA considera ilegais tarifas globais impostas por Trump
Corte considerou ilegais as tarifas de Trump, mas manteve sua vigência até outubro; Brasil está entre os países mais afetados.
29.ago.2025
Advogados alertam para confusão entre pejotização e terceirização nos tribunais
Especialistas apontaram que falta de distinção entre os institutos gera insegurança nas relações de trabalho.
29.ago.2025
STF: Não é possível penhorar verbas de partidos durante período eleitoral
Por unanimidade, Corte confirmou tutela deferida em setembro de 2024 que suspendeu ordens de bloqueio.
29.ago.2025
Sidnei Beneti critica modelo de sustentações orais gravadas
Ex-ministro do STJ defende repensar sistema adotado pelo CNJ, e disse que "na verdade, a sustentação oral gravada não é aquilo que as partes desejam, que os juízes desejam e que os próprios ministros desejam."
29.ago.2025
TJ/CE valida análise de recurso após negativa de gratuidade
Tribunal decidiu que apenas turma recursal pode analisar de forma definitiva pedidos de gratuidade em recursos, garantindo o duplo grau de jurisdição.
29.ago.2025
Justiça fez SUS custear Zolgensma fora de critérios clínicos, diz estudo
Pesquisa mostra que 94% das decisões para fornecimento do "remédio mais caro do mundo" não seguiram critérios da Conitec, gerando quase R$ 1 bi em gastos ao SUS.
29.ago.2025
