24.jun.2025STJ abre edital para juízes auxiliarem na 2ª seçãoEdital prevê atuação remota e licença indenizatória aos magistrados.
24.jun.2025Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio históricoO magistrado alegou erro de cadastramento e afirmou que não tinha intenção de afrontar o STF.
23.jun.2025Ministro Fernando Haddad participa de evento na São FranciscoO encontro com o ministro da fazenda acontece dia 27/6, às 11h30.
23.jun.2025Ministro Ricardo Lewandowski recebe título de Professor Emérito da USPCerimônia de outorga acontece dia 25 de junho no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
23.jun.2025Escritórios de PI integram operações em união estratégicaMontaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e Vilela Coelho unem forças e reforçam atuação no Brasil e no exterior. Com a integração, as duas bancas passam a atuar sob o nome Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.
23.jun.2025STF adia análise de embargos contra exigência de dolo para improbidadeExigência foi fixada pela Corte no tema 309, segundo o qual é inconstitucional a modalidade culposa de atos de improbidade administrativa.
23.jun.2025TRT-9: Vendedor constrangido por usar cabelo rosa deve ser indenizadoSupervisor dizia que o empregado não poderia comparecer ao trabalho com o visual.
23.jun.2025Moraes libera ré do 8/1 do uso de tornozeleira por gravidez de riscoPara ministro, acusada provou que gestação é incompatível com o uso do monitoramento eletrônico.
23.jun.2025TJ/SP: Devedor pagará encargos moratórios mesmo após depósito judicialTribunal aplicou o Tema 677 do STJ, destacando que a realização de depósitos judiciais com a finalidade de garantir o juízo não afasta a incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento da dívida.