27.ago.2025
27.ago.2025
"Pior se fosse astronauta": Dino lembra explicação de ausência ao filho
Ministro usou memória com o filho para mostrar que ausências familiares não são exclusivas do internato de militares.
27.ago.2025
Juíza veta trabalho de crianças em redes sociais sem autorização judicial
Decisão determinou que as plataformas Facebook e Instagram se abstenham de explorar trabalho infantil artístico sem prévia autorização.
27.ago.2025
OAB propõe ajustes em resolução do CNJ e CNMP sobre gravações judiciais
Conselho Pleno aprovou parecer com sugestões à resolução sobre gravações processuais e reafirmou o direito pleno da advocacia ao registro audiovisual.
27.ago.2025
"Pior internato que existe", diz Dino de vida do trabalhador urbano
Ministro citou rotina extenuante em grandes cidades ao votar contra regra que veda militares com família em cursos de internato.
27.ago.2025
"É isso mesmo?", diz Barroso ao anunciar caso durante sessão no STF
Caso envolve edital que restringe a inscrição de candidatos casados, em união estável, com filhos ou dependentes em Curso de Formação e Graduação de Sargentos.
27.ago.2025
Dino esquece artigo e diz que Fux saberia porque "decorou" o CPC
Durante julgamento no plenário físico do STF, Dino brincou com Fux, que presidiu a comissão do CPC de 2015.
27.ago.2025
Dino sugere variação "luciferiana" para prova diabólica
Em sessão do STF, ministro adaptou o tradicional jargão jurídico para "prova luciferiana".
27.ago.2025
Cliente alega não ter consentido e juiz anula contrato de compra de carro
Magistrado reconheceu vício de consentimento e condenou rés a indenizar consumidora em R$ 10 mil.
27.ago.2025
