27.ago.2025
27.ago.2025
Dino sugere variação "luciferiana" para prova diabólica
Em sessão do STF, ministro adaptou o tradicional jargão jurídico para "prova luciferiana".
27.ago.2025
Cliente alega não ter consentido e juiz anula contrato de compra de carro
Magistrado reconheceu vício de consentimento e condenou rés a indenizar consumidora em R$ 10 mil.
27.ago.2025
Juiz que considerou 200kg de cocaína pouco se corrige, mas nega prisão
Decisão motivou críticas públicas do secretário de Segurança de São Paulo, que classificou a medida como "absurda" e desrespeitosa ao trabalho policial.
27.ago.2025
Obra sobre os 12 anos da lei anticorrupção reúne vozes do Direito e da gestão pública
O livro reúne juristas, procuradores e corregedores para analisar a lei, seus efeitos e estratégias de fortalecimento da transparência no país.
27.ago.2025
Escola é condenada por maus-tratos de professor a aluno autista
Juiz fixou indenização em R$ 10 mil e reconheceu a responsabilidade solidária da escola e a rede educacional de ensino pela conduta do docente.
27.ago.2025
Veja composição dos colegiados do STJ com a entrada de novos ministros
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no dia 4 e passam a compor turmas de Direito Penal.
27.ago.2025
STF derruba regra que veda militares casados e com filhos em curso
Para ministros, restrição prevista no Estatuto dos Militares viola princípios constitucionais da dignidade e proteção à família.
27.ago.2025
Empresas têm poucos dias para entrega do Relatório de Transparência Salarial ao MTE
Prazo se encerra na próxima sexta-feira, 29/8, e o descumprimento pode gerar penalidades.
27.ago.2025
