27.ago.2025
27.ago.2025
Escola é condenada por maus-tratos de professor a aluno autista
Juiz fixou indenização em R$ 10 mil e reconheceu a responsabilidade solidária da escola e a rede educacional de ensino pela conduta do docente.
27.ago.2025
Veja composição dos colegiados do STJ com a entrada de novos ministros
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no dia 4 e passam a compor turmas de Direito Penal.
27.ago.2025
STF derruba regra que veda militares casados e com filhos em curso
Para ministros, restrição prevista no Estatuto dos Militares viola princípios constitucionais da dignidade e proteção à família.
27.ago.2025
Empresas têm poucos dias para entrega do Relatório de Transparência Salarial ao MTE
Prazo se encerra na próxima sexta-feira, 29/8, e o descumprimento pode gerar penalidades.
27.ago.2025
Senado analisará PL que proíbe consignado sem autorização expressa
PL 4.089/23 visa proteger clientes contra práticas abusivas por instituições financeiras.
27.ago.2025
STF barra retorno imediato de menor ao exterior em casos de violência
Corte fixou que indícios objetivos de agressão contra a mãe são suficientes para afastar devolução prevista na Convenção da Haia.
27.ago.2025
OAB/RJ firma convênio para desburocratizar abertura de sociedades de advocacia
A proposta busca reduzir a burocracia enfrentada por novos advogados, permitindo que mais profissionais possam iniciar suas atividades.
27.ago.2025
Paulo Gonet é indicado por Lula para mais dois anos à frente da PGR
Decisão foi assinada às vésperas do julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª turma do STF.
27.ago.2025
