27.ago.2025
27.ago.2025
Empresas têm poucos dias para entrega do Relatório de Transparência Salarial ao MTE
Prazo se encerra na próxima sexta-feira, 29/8, e o descumprimento pode gerar penalidades.
27.ago.2025
Senado analisará PL que proíbe consignado sem autorização expressa
PL 4.089/23 visa proteger clientes contra práticas abusivas por instituições financeiras.
27.ago.2025
STF barra retorno imediato de menor ao exterior em casos de violência
Corte fixou que indícios objetivos de agressão contra a mãe são suficientes para afastar devolução prevista na Convenção da Haia.
27.ago.2025
OAB/RJ firma convênio para desburocratizar abertura de sociedades de advocacia
A proposta busca reduzir a burocracia enfrentada por novos advogados, permitindo que mais profissionais possam iniciar suas atividades.
27.ago.2025
Paulo Gonet é indicado por Lula para mais dois anos à frente da PGR
Decisão foi assinada às vésperas do julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª turma do STF.
27.ago.2025
CCJ do Senado aprova PL que proíbe fiança para crimes de pedofilia
Medida visa proteger crianças e adolescentes de abusos e exploração sexual.
27.ago.2025
Veja como fica composição completa do STJ por gênero e regionalidade
Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste.
27.ago.2025
Felca e Hytalo Santos: Tecnologia brasileira foi crucial nos casos
Ferramenta online garantiu o registro técnico de provas digitais que embasaram decisões judiciais de grande impacto.
27.ago.2025
