21.ago.2025
21.ago.2025
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
O documento da PF, já encaminhado à PGR, sustenta que Bolsonaro, Eduardo e aliados atuaram para pressionar instituições brasileiras e favorecer interesses pessoais.
21.ago.2025
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
PL prevê autoridade reguladora autônoma, mecanismos de verificação etária e penalidades que podem chegar a R$ 50 milhões.
21.ago.2025
Bolsonaro e Eduardo são indiciados em inquérito sobre sanções dos EUA
As investigações apontam que Eduardo atuou junto ao governo dos Estados Unidos em defesa de medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do STF.
20.ago.2025
STJ julga prazo recursal em caso de intimação eletrônica e no DJe
Corte Especial definirá o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação em duplicidade no portal eletrônico e no Diário da Justiça eletrônico.
20.ago.2025
Mendonça diz que toda agressão à mãe repercute diretamente na criança
No voto, ministro reforçou que a violência doméstica não se restringe à vítima direta, mas alcança também os filhos.
20.ago.2025
Barroso esquece ministro Kassio e brinca: "Longe dos olhos, perto do coração"
Presidente do STF esqueceu que Nunes Marques será o primeiro a votar na próxima sessão.
20.ago.2025
"Decisões têm que explicar o básico nesse mundo esquisito", afirma Dino
Ministro destacou necessidade de reforçar conceitos para evitar distorções na interpretação judicial.
20.ago.2025
STJ: Corte Especial admite, com critérios, fundamentação por referência
A Corte fixou a tese de que a técnica é válida, desde que o juiz analise, ainda que de forma sucinta, as questões novas e relevantes do processo.
20.ago.2025
