21.ago.2025STF: Para maioria, indícios de violência barram volta de menor ao exteriorDecisão amplia exceção do tratado internacional e reforça princípio do melhor interesse da criança.
21.ago.2025Na 18ª edição, Prêmio Congresso em Foco celebra destaques da políticaParlamentares foram escolhidos por voto popular, avaliação da imprensa e análise de júri especializado.
21.ago.2025TRT-4 mantém justa causa de empregada que faltou 30 dias e omitiu gestaçãoAuxiliar de produção apresentou atestados e informou gravidez apenas após a rescisão por abandono de emprego.
21.ago.2025STF: Associação questiona alerta de maus-tratos a animais em rótulosAbinpet contesta lei mineira que prevê a inclusão de canais de denúncia em embalagens de produtos para animais.
21.ago.2025André Menescal Advogados promove eventos para celebrar Mês do AdvogadoProgramação inclui palestras com autoridades do Direito, workshop sobre redes sociais e atividades de integração com foco em bem-estar.
21.ago.2025Juíza valida empréstimo consignado e condena autor por má-féA instituição financeira apresentou documentação suficiente para comprovar a regularidade da contratação.
21.ago.2025Nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ é publicada no DOUProcuradora do MP/AL e desembargador do TRF-1 foram escolhidos para ocupar vagas deixadas por Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
21.ago.2025OAB notifica presidente do BB após fala sobre recuperação judicialTarciana Medeiros afirmou que o banco analisa a possibilidade de acionar judicialmente advogados que estariam orientando produtores rurais a ingressar com pedidos de recuperação judicial sem buscar antes a renegociação de dívidas.
21.ago.2025Mattos Filho assessora os bancos BTG Pactual, XP Investimentos e ItaúO escritório realizou a assessoria de bancos que coordenaram e distribuíram a oferta de debêntures da Origem Energia.
21.ago.2025Moraes suspende ações sobre compartilhamento de dados do Coaf sem aval judicialMinistro atendeu pedido da PGR e determinou suspensão nacional até definição do STF sobre a controvérsia.