21.ago.2025
21.ago.2025
Desembargador afasta aposentadoria compulsória de professora idosa
Decisão considerou que a regra da aposentadoria compulsória não se aplica a empregados públicos regidos pela CLT.
21.ago.2025
Ministro Barroso anuncia novo portal de sessões de julgamento do STF
Ferramenta reúne sessões presenciais, virtuais e de repercussão geral em um só espaço, com filtros e visualização simplificada.
21.ago.2025
CNJ regulamenta uso do Pix para custas e pagamentos judiciais
Medida aprovada por unanimidade contou com apoio da OAB, que destacou maior celeridade e padronização no sistema.
21.ago.2025
Especialista destaca limites de acordo tácito em relações de trabalho
Agatha Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, afirma que mesmo sem registro formal, condutas repetidas no ambiente de trabalho podem gerar efeitos jurídicos e assegurar direitos do trabalhador.
21.ago.2025
Advogado alerta sobre aumento de acusações de plágio em games
Disputa entre empresas reacende debate sobre os limites entre inspiração e cópia, em meio a um cenário de insegurança jurídica e estratégias de concorrência.
21.ago.2025
STF: Dino cobra atuação consular em casos de violência doméstica no exterior
Ministro alerta para vulnerabilidade de brasileiras e pede ação célere do Itamaraty.
21.ago.2025
TRT-11: Empregada que teve parto prematuro por esforço será indenizada
Empresa foi responsabilizada por submeter gestante a esforço físico durante gravidez de gêmeos de alto risco, o que contribuiu para parto prematuro e sequelas em um dos bebês.
21.ago.2025
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra participa de Feira de Carreiras
A Feira de Carreiras do Insper tem como objetivo aproximar empresas de referência e jovens talentos da graduação, pós-graduação e comunidade de ex-alunos da instituição.
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