22.ago.2025
22.ago.2025
STJ: Ministro suspende ação trabalhista contra adquirente de ativo da Oi
Decisão em conflito de competência definiu que o juízo da recuperação deve centralizar questões que afetem o patrimônio ou ativos alienados da empresa.
22.ago.2025
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre fraudes no INSS
Antes da vista, quatro ministros já haviam acompanhado o relator, Dias Toffoli.
22.ago.2025
São Paulo reúne 500 participantes no maior congresso de Propriedade Intelectual da América Latina
Deste número, 120 eram de outros países, informou a ABPI, entidade que organiza o evento há 45 edições.
22.ago.2025
Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada será indenizada
6ª turma fixou indenização de R$ 10 mil por dano moral após reconhecer responsabilidade objetiva da empresa.
22.ago.2025
TST e TRTs firmam compromisso para fortalecer sistema de precedentes
A iniciativa visa aumentar a segurança jurídica e a coerência da jurisprudência trabalhista.
21.ago.2025
Cármen Lúcia diz que juízes evitam atuar em varas de violência doméstica
Durante sessão, ministra expõe preocupação com falta de estrutura e resistência de juízes nessas varas "porque é difícil lidar com isso, com essa dor, com esse sangue que está quase escorrendo ali nos processos."
21.ago.2025
"Para servir à pátria, não pode ser pai?": Dino vê contradição em norma
Ministro questiona restrição do Estatuto dos Militares a candidatos casados ou com filhos em cursos de formação.
21.ago.2025
Queda da arroba leva desembargador a suspender dívida de pecuarista
Após contratar financiamento, produtor relatou ter enfrentado intempéries climáticas severas e queda acentuada no preço da arroba bovina.
21.ago.2025
