22.ago.2025
22.ago.2025
Machado Meyer assessora LATAM em oferta de ações na Bolsa de Valores
LATAM Airlines ofertou cerca de US$ 766 milhões na Bolsa de Valores de Nova York.
22.ago.2025
Advogado destaca que nova faixa do IR exige responsabilidade fiscal
Para Bruno Medeiros Durão, sócio do Bruno Durão Advocacia, a proposta redistribui a carga tributária, mas o desafio será manter a tabela atualizada com a inflação.
22.ago.2025
Ministro Gilmar Mendes adia audiência sobre pejotização para 6/10
Medida foi justificada por "questões de organização interna" do STF.
22.ago.2025
Municípios fluminenses trocam experiências sobre LGPD em evento no Rio
Conecta Rio LGPD reuniu representantes de prefeituras, da Setd/RJ e do TCE/RJ para debater boas práticas e cooperação na proteção de dados.
22.ago.2025
TST valida laudo de doença ocupacional elaborado por fisioterapeuta
Tribunal reafirmou que não há exigência legal de que apenas médicos possam realizar perícia para avaliar moléstia relacionada ao trabalho.
22.ago.2025
TST libera passaporte de ex-piloto de F1 retido por dívida trabalhista
Corte do Trabalho entendeu que documento é essencial para atuação profissional e que parte da dívida já havia sido quitada
22.ago.2025
Candidato seguirá no concurso da PM após ANPP por crime de trânsito
Segundo o relator, a exclusão afrontou princípios constitucionais como legalidade, presunção de inocência, proporcionalidade e razoabilidade.
22.ago.2025
STF: Mendonça vota por absolver Zambelli em caso de porte ilegal de arma
Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça.
22.ago.2025
