19.ago.2025
19.ago.2025
STJ: Bolsa não indenizará investidores após encerramento de corretora
Prejudicados alegaram rombo milionário não coberto pelo mecanismo de ressarcimento.
19.ago.2025
STJ: Globo deve renovar concessão para preservar recuperação da TV Gazeta
Decisão contrapôs preservação da empresa e empregos à autonomia contratual da Globo.
19.ago.2025
Brumadinho: STJ afasta indenização a motorista que alegou vivenciar transtornos
Por unanimidade, 4ª turma concluiu que os fatos narrados configuram meros aborrecimentos, insuficientes para caracterizar dano moral.
19.ago.2025
STJ: Mesmo inadimplente por FGTS, Botafogo deve receber repasse da CEF
Disputa envolve cláusula em contrato de patrocínio que prevê a retenção de repasses em caso de inadimplência do clube com o FGTS.
19.ago.2025
Ministro Messod critica remição por amamentação: "ideia fofinha"
Durante sessão da 5ª turma, ministro afirmou que a tese da 3ª seção carece de base legal e científica, mas disse que seguirá o precedente.
19.ago.2025
Por suposto erro em registro, STJ discute anulação de paternidade
Relator votou pela manutenção da certidão, mas houve divergência reconhecendo a possibilidade de anulação quando comprovados erro no registro e ausência de relação socioafetiva.
19.ago.2025
STJ analisa pedido de acesso a e-mails de vítima de homicídio
Condenado sustenta que acesso integral é necessário para assegurar o direito à ampla defesa; julgamento foi suspenso após pedido de vista no ministro Sebastião Reis Júnior.
19.ago.2025
STJ: Revista Veja não indenizará por capa com Lula vestido de presidiário
Por maioria, 4ª turma entendeu que, por ser figura pública, presidente está sujeito a críticas mais incisivas, desde que vinculadas a fatos de interesse jornalístico.
19.ago.2025
