19.ago.2025
19.ago.2025
Ministros do STJ elogiam brigadistas por rápido controle de incêndio
3ª turma decidiu expedir ofício em agradecimento pela atuação.
19.ago.2025
CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis
A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda de imóveis.
19.ago.2025
Homem deve devolver R$ 15,5 mil emprestados por ex para quitar carro
TJ/SC reconheceu contrato verbal comprovado por transferências e mensagens, afastando tese de doação e prescrição da dívida.
19.ago.2025
Andréa Arruda Vaz Advocacia integra ação educativa em escola municipal
Vanessa Rodrigues, advogada do escritório, participou de atividades do projeto "Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola", na Escola Municipal Graciliano Ramos, em Curitiba/PR.
19.ago.2025
STF convoca audiência pública para debater o uso de alertas sanitários na publicidade de alimentos não saudáveis
Norma da Anvisa que regulamenta a veiculação de informações sobre esses alimentos na publicidade nunca entrou em vigor pois é questionada na Justiça há 15 anos.
19.ago.2025
STF: Maioria invalida lei que permite atendimento no SUS sem documentos
Ministros seguiram divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes; Zanin e Moraes ficaram vencidos.
19.ago.2025
STJ nega redução de honorários contratuais sem vício de consentimento
Por maioria, colegiado entendeu que não cabe ao Judiciário intervir em ajuste válido firmado entre advogado e cliente na ausência de vício de consentimento.
19.ago.2025
Influenciadoras que deram banana a crianças negras são condenadas à prisão
Juíza enquadrou a conduta como racismo recreativo e condenou as influenciadoras a 12 anos de reclusão.
19.ago.2025
