19.ago.2025
19.ago.2025
Demarest Advogados fortalece área de Life Sciences e Healthcare
Nicole Recchi Aun, nova sócia do setor, atuará prestando consultoria jurídica e regulatória, com foco no mercado de saúde e do agronegócio.
19.ago.2025
TJ/SP permite cumular honorários em execução e embargos do devedor
O colegiado entendeu que não há bis in idem ou enriquecimento indevido na cumulação.
19.ago.2025
FGV Direito Rio lança "Direito da regulação e economic analysis of law"
Com foco na intersecção entre direito e economia, a obra busca formar especialistas capazes de interpretar e aplicar princípios regulatórios eficazes em diversos setores.
19.ago.2025
STJ julga adjudicação de imóvel vendido por homem que se dizia viúvo
Julgamento foi suspenso na 4ª turma após pedido de vista, em ação que discute validade de compra e venda sem outorga conjulgal.
19.ago.2025
TRT-1 afasta responsabilidade da V.Tal por dívidas trabalhistas da Oi
Os magistrados entenderam que a empresa não integra grupo econômico com a operadora.
19.ago.2025
TJ/SP anula dez multas da Comgás por irregularidades em intimações
Colegiado reconheceu cerceamento de defesa após notificações apenas pelo Diário Oficial.
19.ago.2025
STJ mantém condenação de juíza por usar servidores em serviços domésticos
Entre as tarefas desempenhadas estavam funções de motorista, babá, secretária, jardineiro e cuidados com o animal de estimação.
19.ago.2025
Influencer indenizará após vídeo em que promete celular e entrega esponja
Juiz entendeu que a pegadinha com promessa expôs a vítima ao ridículo e ultrapassou os limites do humor.
19.ago.2025
