19.ago.2025
18.ago.2025
Advogados destacam regras e cuidados em férias coletivas trabalhistas
Medida de Trump impacta empresas brasileiras, que recorrem às férias coletivas para enfrentar os efeitos do tarifaço sobre exportações.
18.ago.2025
Carro de representação da ministra Isabel Gallotti pega fogo no STJ
Ministra não estava no veículo e ninguém se feriu.
18.ago.2025
Nunes Marques pausa análise de salário a vítima de violência doméstica afastada
STF já formou maioria para que INSS arque com pagamento, mas julgamento foi interrompido.
18.ago.2025
AGU notifica Meta para remover chatbots que promovem erotização infantil
Pesquisas indicaram que inteligência artificial da Meta possibilitava interações de caráter sexual com crianças.
18.ago.2025
OAB pede que STF unifique ações envolvendo acesso a dados do Coaf
Entidade questiona requisições diretas feitas pelo MP e defende necessidade de autorização judicial e investigação formal prévia, sob pena de configurar "pescaria probatória".
18.ago.2025
Entenda se STF pode barrar efeitos da Lei Magnitsky no Brasil
Decisão do ministro Flávio Dino indica que bloqueios e restrições de leis estrangeiras não se aplicam no Brasil.
18.ago.2025
STF analisará ICMS em marketplaces; advogado alerta para impactos
Segundo tributarista, se STF validar lei que responsabiliza marketplaces pelo ICMS, plataformas repassarão custos e pequenos empreendedores podem ser excluídos do mercado digital.
18.ago.2025
OAB propõe ao CNJ protocolo para combater golpe do falso advogado
A medida, já implementada pelo TJ/DF, busca proteger a integridade dos jurisdicionados.
18.ago.2025
