18.jan.2026
18.jan.2026
Juiz condena advogado a pagar R$ 50 mil por racismo a indígenas no PA
Decisão reconheceu discurso de ódio contra lideranças da Coiab e fixou indenização por dano moral coletivo.
18.jan.2026
TRT-15: USP responderá por verbas trabalhistas de vigilante terceirizado
Colegiado também majorou indenização por danos morais de R$ 1.845,56 para R$ 5 mil.
18.jan.2026
Justiça apreende passaporte e impõe tornozeleira a advogada argentina por racismo
Investigada por ofensas racistas em bar de Ipanema/RJ, argentina terá monitoramento eletrônico.
18.jan.2026
TRF-1 permite transferência de agente da PF para acompanhar cônjuge
Decisão reafirmou o direito à unidade familiar previsto na Constituição.
17.jan.2026
Juiz suspende cobrança de dívida rural e veda negativação
Juízo reconheceu indícios de direito ao alongamento do financiamento e proibiu medidas de execução e restrição de crédito contra produtor.
17.jan.2026
Justiça determina aplicação de reajuste individual a plano de saúde coletivo
Juíza considerou aumentos sem justificativa técnica e aplicou índices da ANS.
17.jan.2026
Cia aérea deve transportar coelho de estimação na cabine de avião
Magistrada destacou a falta de razoabilidade na distinção entre as espécies para transporte.
17.jan.2026
TJ/RS afasta dano moral por registro no SCR autorizado em contrato
Colegiado entendeu que cláusula contratual supre a notificação prévia e afasta ilicitude na inscrição no sistema do Banco Central.
17.jan.2026
