18.ago.2025
18.ago.2025
STF analisa repercussão geral sobre indenização por voos cancelados
Ministros avaliam se CDC ou Código de Aeronáutica deve reger atrasos, alterações e cancelamentos de voos.
18.ago.2025
Juíza anula ato do INPI e autoriza marca "Merci Le Vin!" a importadora
Magistrada negou confusão com padaria com registro de marca "Merci".
18.ago.2025
AMB pede ao CNJ identificação prévia para acesso a salários de juízes
Entidade argumenta que medida garante segurança sem reduzir a transparência.
18.ago.2025
AGU pede que STF priorize análise de lei da igualdade salarial
Em manifestação, a a Advocacia-geral argumenta que a decisão é crucial para assegurar a segurança jurídica e combater as desigualdades remuneratórias entre homens e mulheres.
18.ago.2025
Planejamento sucessório cresce no radar de investidores diante de mudanças tributárias
Especialistas destacam que novas estratégias visam reduzir impostos, proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares.
18.ago.2025
Juiz vê tentativa de atrasar ação e multa empresa por mau uso de IA
Embora tenha reconhecido que a utilização de ferramentas tecnológicas pode ser positiva para otimizar a atividade jurídica, o magistrado advertiu que seu uso exige responsabilidade.
18.ago.2025
Sem citar Magnitsky, Dino veta efeito automático de leis estrangeiras no Brasil
Ministro destacou que sanções externas só valem com homologação do STF e convocou audiência pública para discutir o tema.
18.ago.2025
Falsa jurista é condenada à prisão por mentir no currículo e plagiar alunos
Além da pena de 10 anos de prisão, Cátia Raulina indenizará vítimas de plágio em R$ 10 mil cada.
18.ago.2025
