15.ago.2025
15.ago.2025
Felipe de Santa Cruz é agraciado com a Comenda José Martins Catharino
A insígnia é concedida a cada dois anos a um advogado que tenha se dedicado à luta pelo Direito do Trabalho.
15.ago.2025
Battaglia & Pedrosa Advogados participa da Convenção Técnica Unimed 2025
O sócio Paulo Pedrosa e as advogadas Giovana Gurris e Ana Lívia Brum reforçaram a atuação jurídica e a integração das cooperativas de saúde.
15.ago.2025
STJ: Corte Especial valida mudança de nome feita por brasileiro nos EUA
Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e não viola o ordenamento jurídico brasileiro.
15.ago.2025
Moraes afasta PGE do Maranhão por descumprimento de decisão do STF
Ministro apontou descumprimento de ordem de afastamento por nepotismo em cargos no Estado.
15.ago.2025
Advogada elenca os direitos fundamentais da gestante no Brasil
Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que na CLT as gestantes possuem direito a uma série de proteções desde a confirmação da gravidez.
15.ago.2025
TST anula justa causa de gerente da Petrobras citado na Lava Jato
Sem provas das irregularidades alegadas pela petroleira, Tribunal anulou a penalidade com base na teoria dos motivos determinantes.
15.ago.2025
Ministro Zanin marca julgamento de Bolsonaro para setembro; veja datas
Julgamento do ex-presidente e dos demais integrantes do Núcleo 1 será realizado em sessões ordinárias e extraordinárias.
15.ago.2025
Nunes diverge da maioria e vota para absolver Zambelli por porte ilegal de arma
Ministro havia interrompido o julgamento em março, quando o placar estava em 6 a 0 pela condenação da parlamentar.
15.ago.2025
