15.ago.2025
15.ago.2025
Professor Paulo de Barros Carvalho morre aos 86 anos
Foi referência no Direito Tributário e formou gerações de advogados na USP e na PUC-SP.
15.ago.2025
Concurso: TRF-5 manda reintegrar candidato às cotas raciais
Relatora considerou que a exclusão do candidato pela banca de heteroidentificação ocorreu com motivação genérica, em desacordo com os requisitos legais de fundamentação.
15.ago.2025
Martinelli Advogados analisa limite do TJ/SC ao uso da usucapião
Segundo análise de David Monteiro, advogado de Direito Imobiliário no Martinelli Advogados, a Corte passa a inviabilizar estratégia comumente usada para evitar custos tributários e taxas de cartórios.
15.ago.2025
Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo
Influenciador paraibano é investigado por exploração de menores na internet.
15.ago.2025
TRF-5 anula demissão de servidor por falha em PAD
A autoridade competente agravou a penalidade originalmente sugerida pela comissão processante sem apresentar fundamentação válida.
15.ago.2025
"Comete crime e vai para academia?", diz juiz a empresário que matou gari
Magistrado determinou prisão preventiva ao considerar histórico de violência e forma de execução do crime.
15.ago.2025
Advogado leva tapa de mulher enquanto participava de audiência online
Imagens mostram momento da agressão e a tentativa do profissional de manter a postura durante a sessão.
15.ago.2025
Passageiro arrastado por motorista da Uber será indenizado em R$ 35 mil
O consumidor ficou preso ao veículo e foi arrastado por alguns metros, sofrendo fraturas no ombro direito e outras lesões que exigiram cirurgias e o afastaram do trabalho por mais de 90 dias.
15.ago.2025
