Regulação de saneamento

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de educação continuada "Regulação de Saneamento", voltado para advogados e profissionais que atuam ou pretendem atuar no setor de saneamento básico no país, e que buscam se atualizar em relação às inovações legislativas introduzidas pela lei 14.026/20, conhecida como o novo marco legal do saneamento básico.

Neste curso intensivo, com duração total de 24 horas, os alunos terão a oportunidade de se aprofundar no tema por meio de estudos práticos, debates e análises sobre as particularidades dos aspectos jurídicos da regulação do saneamento no país, mediados por profissionais com ampla experiência. Para isso, serão abordados os seguintes temas:

• Introdução à regulação do saneamento;
• Estruturação de projetos de participação privada no saneamento básico;
• Contrato de concessão;
• Manejo de resíduos sólidos;
• Drenagem, manejo das águas pluviais urbanas e tipos de tratamento;
• Discussões no judiciário relacionadas ao saneamento básico;
• A regulação pela ANA.

Serviço:

Data de início: 9/7

Dias e horário: segundas e quartas- feiras, das 19h às 22h

Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190

Carga horária: 24h

Inscrições: Clique aqui.

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Reaçização: FGV Direito Rio 

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