Curso de regulação de aeroportos

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de educação continuada "Regulação de Aeroportos", voltado para advogados e profissionais que atuam no setor aeroportuário e desejam aprimorar seus conhecimentos na área, por meio de estudos práticos, debates e análises sobre as particularidades dos aspectos jurídicos da regulação de aeroportos no país, mediados por profissionais com ampla experiência.

Neste curso intensivo, com duração total de 12 horas, os alunos terão a oportunidade de se aprofundar em temas como:

• Histórico do setor aeroportuário no Brasil;
• O papel da Infraero e da ANAC;
• As primeiras licitações e contratos de concessão de aeroportos;
• Estruturação societária das concessionárias com participação da Infraero;
• As novas rodadas de concessões;
• A questão concorrencial (Confins x Pampulha);
• Regime jurídico dos aeroportos;
• Estrutura geral dos contratos de concessão;
• Exploração comercial dos aeroportos;
• Reequilíbrio contratual e a questão da pandemia;
• Aeroportos regionais e o AmpliAr;
• Resolução de conflitos no setor aeroportuário (mediação e arbitragem);
• O papel da ANAC";
• Tendências no setor aeroportuário.

Serviço:

Data de início: 23/06

Dias e horário: Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h

Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190

Carga horária: 12h

Inscrições: Clique aqui!

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Realização: FGV Direito Rio

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