I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

O impacto da descarbonização no transporte marítimo e as consequências da reforma tributária para o setor estão entre os temas que serão debatidos pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros em 12/6, às 14h. As discussões integram o "I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário", promovido pela entidade com a participação de especialistas do setor, professores, pesquisadores e técnicos do serviço público. O evento será realizado na sede do CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília, no Distrito Federal, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube.

A abertura do congresso contará com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Camila Mendes Vianna Cardoso; do doutor em Direito Constitucional Ricardo Victor Ferreira Bastos; e do livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) Arnaldo Godoy. Durante o evento, será prestada uma homenagem ao ministro do STJ Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, ex-vice-presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal.

Serviço: I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Dia: 12/6 (quinta-feira)

Horário: 14h

Local:

Presencial: CEUB - Brasília/DF  - SEPN 707/907 - Asa Norte - Brasília

Online: YouTube - TVIAB (Clique aqui)

Programação: 

14h - Abertura

• Rita Cortez - Presidente nacional do IAB
• Camila Mendes Vianna Cardoso - Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e membro da Comissão de Arbitragem da Fiesp/Ciesp
• Ricardo Victor Ferreira Bastos - Doutor em Direito Constitucional pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público
• Arnaldo Godoy - Livre-docente pela USP e doutor pela PUC-SP

14h30 - 1º Painel: Mudanças climáticas e o impacto da descarbonização no transporte marítimo

• Luciana Marques - Gerente jurídica de Transporte e Compliance da MSC
• Flavia Takafashi - Diretora da Antaq
• Marie-Lorraine Metz - Diretora jurídica da CMA CGM
• Moderadora: Camila Mendes Vianna Cardoso

15h10 - 2º Painel: Portos do futuro - inovação e oportunidades

• Edson Real - Diretor Comercial da NFE
• Antônio Braga Sobrinho - Auditor fiscal da Receita Federal
• Márcio Ladeira Ávila - 1º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

16h - Homenagem ao ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, da Sexta Turma do STJ, ex-vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal e corregedor-geral da Justiça Federal

16h20 - 3º Painel: Crescimento do mercado de construção de embarcações

• Ricardo Ricardi - CEO da Enseada
• Elisa Salomão Lage - Chefe do departamento de Gás, Petróleo e Navegação do BNDES
• François Cordeiro - CFO da CMM - Compagnie Maritime Monégasque
• Moderador: Godofredo Mendes Vianna - Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ e membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias

17h - 4º Painel: Entraves aduaneiros - impactos e soluções

• Marcos Aurélio Pereira Valadão - Pós-doutor em Direito pela UnB
• Liziane Angelotti Meira - Conselheira do Carf e doutora em Direito pela PUC-SP
• Solon Sehn - Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
• Anna Dolores Barros de Oliveira - Conselheira do Carf e doutoranda em Direito pela UFPE
• Moderadora: Jeniffer Pires - Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e coordenadora do Curso de Extensão em Direito Aduaneiro (Ceped-Uerj)

18h15 - 5º Painel: Reforma Tributária e as consequências no Direito Aduaneiro

• Adilson Rodrigues Pires - Diretor de Relações Institucionais do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF
• Fabio Luiz Gomes - Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Espanha)
• Ricardo Victor Ferreira Bastos - Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
• Ana Claudia Borges de Oliveira - Presidente da Aconcarf e conselheira do Carf
• Fausto Vieira Coutinho - Subsecretário de Administração Aduaneira
• Moderadora: Fabíola Vianna Morais - Doutora em Direito pela UFF

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Realização:  IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

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