MIGALHAS nº 6.180
Segunda-Feira, 8 de setembro de 2025 - Migalhas nº 6.180.
Fechamento às 07h36.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados
"O fim da anistia é remitir penas, e apagar delitos."
Perdão maximalista
As propostas de anistia que pululam por aí reabrem um velho dilema nacional: do perdão de 1979, que reintegrou exilados e blindou agentes da repressão, à atual tentativa de anistiar crimes contra a democracia, o Brasil segue oscilando entre memória e esquecimento, reconciliação e impunidade. (Clique aqui)
Agenda cheia
O Supremo terá duas sessões extraordinárias dedicadas ao julgamento de Bolsonaro. Momentos que se anunciam decisivos. Confira os horários e acompanhe, a partir de amanhã, em Migalhas. (Clique aqui)
Questão de linguagem
Durante o julgamento de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe, advogados não economizaram no uso do vernáculo. Veja uma curiosa separação migalheira. (Clique aqui)
No palanque, Tarcísio mira o STF
Nas manifestações de 7 de Setembro em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas fez duro discurso contra o STF. Disse que o ex-presidente pode ser condenado "sem nenhuma prova" e que o país não deve aceitar "a ditadura de um Poder sobre o outro". Disse ainda que ninguém aguenta mais "a tirania de um ministro como Moraes". (Clique aqui)
Nas redes, Gilmar blinda a Corte
Diante dos ataques ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes, o decano Gilmar Mendes usou as redes para reafirmar o papel da Corte na defesa da democracia. Ressaltou que "não há no Brasil ditadura da toga, tampouco ministros agindo como tiranos". (Clique aqui)
Bandeirante de patinete
O governador de SP perdeu a oportunidade de se apresentar como estadista, defensor da nação. Em vez de independência, exibiu subserviência ao ex-presidente Bolsonaro. Confiou, talvez, na curta memória coletiva e na complacência de parte do eleitorado. Mas o efeito pode ser inverso. Com efeito, pode ter se apequenado. O tempo dirá.
Sem credibilidade
Ex-assessor do TSE, o sr. Eduardo Tagliaferro resolveu se lançar em acusações contra o ministro Alexandre de Moraes. Até agora, o que apresentou não passa de espuma, nenhuma prova, nenhum fato concreto. O problema é que, na pressa por manchetes, parte da imprensa tem dado palco a quem não merece. É preciso ser claro: de um lado está um ministro do STF; de outro, um cidadão com histórico sombrio, ficha imunda e credibilidade próxima de zero. (Clique aqui)
Passou dos limites
STF invalidou parte de resolução do Senado que suspendeu leis paulistas sobre ICMS. Para os ministros, a Casa ultrapassou sua competência ao estender a suspensão a dispositivos que nunca haviam sido analisados pela Corte. (Clique aqui)
Selic
Ministro André Mendonça votou pela aplicação da Selic na correção de dívidas civis, com base no art. 406 do Código Civil; julgamento da 2ª turma do STF segue até 12 de setembro. (Clique aqui)
Caso Nardoni
Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo pediu ao MP/SP que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá retornem à prisão, dizendo que a simples presença do casal em espaços públicos causa intimidação e medo social. A defesa reagiu com veemência. (Clique aqui)
Defesa da mulher
STF vai decidir se a lei Maria da Penha pode ser aplicada em situações de violência de gênero mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor. (Clique aqui)
!!!
Advogado foi multado em 2% do valor da causa após chamar juiz de covarde em embargos de declaração. (Clique aqui)
Pets
Lei que obriga castração de cães e gatos em MG é contestada no STF. (Clique aqui)
Questões ambientais
Enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30, servidores ambientais de Minas Gerais entraram em greve para denunciar o descumprimento de acordo firmado em 2016 e homologado pelo TJ/MG.
Planos de saúde
STF suspendeu julgamento de ação que discute se a proibição de reajustes por idade em planos de saúde, prevista no Estatuto do Idoso desde 2003, pode retroagir para contratos anteriores. Veja como está o placar. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em SP, o escritório Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados atua em todas as áreas do Direito Penal, no contencioso e na consultoria, com clientela majoritariamente empresarial. A banca é referência em compliance e práticas anticorrupção, com atuação em códigos de conduta, programas de prevenção, investigações internas, due diligence, Know Your Client, orientação sobre red flags, práticas antissuborno e treinamentos especializados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Migalhas dos leitores - 7 de setembro
"Com relação aos comentários de Migalhas (Migalhas 6.179) sobre a declaração de independência do Brasil, pelas informações que tenho, a verdadeira declaração de independência ocorreu na primeira semana de agosto do ano de 1822, quando a princesa Leopoldina, exercendo da Regência por delegação de D. Pedro, notificou formalmente todos os representantes de países estrangeiros no Brasil que, daquela data em diante, o Brasil não tinha mais qualquer vínculo com Portugal. Assim, o ato às margens do Ipiranga foi apenas uma encenação para agradar os paulistas. Atenciosamente." Zanon Rozzanti de Paula Barros
Luz cortada
Uma família que teve a energia interrompida em pleno período de frio, apesar de estar em dia com as contas, será indenizada. Justiça condenou concessionária pelo corte indevido do fornecimento. (Clique aqui)
Falso testemunho
TRT-23 manteve justa causa de ex-empregado da JBS por falso testemunho em processo judicial, entendendo configurados ato de improbidade e lesão à honra do empregador. (Clique aqui)
Como é?
Juiz aplicou protocolo de gênero e condenou empresa a indenizar funcionária vítima de assédio moral. Testemunhas confirmaram as humilhações praticadas pelos proprietários, que chegaram a chamá-la de "biscatinha". (Clique aqui)
Sem estabilidade
Juiz negou estabilidade a funcionária que pediu demissão antes de descobrir gravidez. Decisão considerou não haver provas de que o pedido tenha ocorrido sob coação ou vício de consentimento. (Clique aqui)
Fato consumado
TJ/PB manteve no cargo militar reprovado em teste psicológico no concurso da PM. Amparado por decisão judicial, ele ingressou em 2012, foi promovido e já atua há mais de dez anos. (Clique aqui)
Proteção falha
Banco indenizará cliente que, após celular furtado, teve conta usada em Pix e empréstimos. (Clique aqui)
Canetas emagrecedoras
Justiça prorrogou por oito anos a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda (Novo Nordisk), diante do atraso de 13 anos do INPI na análise do pedido. (Clique aqui)
Migas
1 - STF anula lei que obrigava mercado a fornecer sacolas gratuitamente. (Clique aqui)
2 - Mantida justa causa de empregado que obstruiu câmeras na sala do cofre. (Clique aqui)
3 - Lei aplicável a trabalhador de navio é a do país da embarcação. (Clique aqui)
4 - Indenização a paciente que teve prontuário médico trocado. (Clique aqui)
5 - Exportadora não pagará multa por atraso na devolução de contêineres. (Clique aqui)
6 - 99 Táxi deverá indenizar homem após três cadastros com seus dados. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
|
 |
 |
- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Jean Mallman aprofunda questões práticas e teóricas envolvendo registro de imóveis, com abordagem do recente provimento 195 do CNJ. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
IA nas decisões médicas deve ser informada ao paciente? Vanessa Schmidt Bortolini explica. (Clique aqui)
Previdencialhas
Fábio Zambitte discute decisão do STJ que validou contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar e os limites da interpretação fiscal da lei. (Clique aqui)
Direito Por Elas
Luciane Toss, Noélia Sampaio e Isadora Cunha discutem o tema 1.370, do STF, que reconhece a interrupção remunerada do trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica. (Clique aqui)
Leitura Legal
Do embrião ao idoso, o Direito se reinventa: protege, inova e acompanha a sociedade, transformando desafios em conquistas reais e humanas, como destaca Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo Jurídico
STJ tomou uma decisão importante ao reconhecer a possibilidade de adoção póstuma e ao mesmo tempo validar de forma incidental a existência de união estável entre os adotantes. Entenda o caso com Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "O paradoxo da CMED: De estímulo à concorrência a fator de exclusão no mercado farmacêutico", por Guillermo Glassman, Elcio Luís Bordignon e Daniela Cristina Bruschi de Mattos (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público da PMCE: Quando a prova objetiva precisa ser corrigida pela justiça", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "A participação da sociedade civil na PNIPI - Política Nacional Integrada da Primeira Infância", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Prescrição intercorrente nas ações de improbidade", por Edgard Hermelino Leite Junior e Laila Abud (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "ECAD e a execução pública de obras geradas por inteligência artificial", por Laetitia D'hanens e José Eduardo Pieri (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "A era digital dos contratos: Os problemas enfrentados dentro do poder judiciário quanto a aceitação da contratação digital", por Nathalia Kaleid Alves Martins (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "A cooperação internacional entre autoridades tributárias e seu uso para fins penais", por Francisco Agosti e Pedro Luís Camargo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O novo regulamento do SisbaJud e o papel da advocacia", por Luiz Carlos de Assis Junior (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "A responsabilidade civil do cirurgião em erro médico atribuído ao anestesista: comentários ao REsp 2.034.495/MG", por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
Exportação de tecnologia
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual assessorou a Braile Biomédica em acordo exclusivo com a indiana Zydus MedTech para levar ao mundo sua tecnologia de válvula transcateter aórtica (TAV), tratamento cardíaco menos invasivo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 116 anos, em 8 de setembro de 1909, Brasil e Peru assinaram o Tratado do Rio de Janeiro, encerrando uma série de disputas fronteiriças na região do Acre. O acordo, negociado sob mediação diplomática após a Revolução Acreana e a cessão definitiva do território pelo Bolívia ao Brasil, estabeleceu as fronteiras atuais entre os dois países. Além de regular os limites territoriais, o tratado representou um marco na consolidação da soberania brasileira sobre a região acreana e reafirmou a política de pacificação e diplomacia ativa conduzida pelo Barão do Rio Branco. Com isso, o Acre foi plenamente integrado ao mapa brasileiro, consolidando-se como território Federal até sua elevação a Estado em 1962. (Compartilhe)
Sorteio
Quer se aprofundar nos temas mais atuais e controversos do Direito Penal? Participe do sorteio da obra "Direito Penal Fundamental - Teoria do Crime" (Dialética Editora, 428p.), de Ameleto Masini Neto. (Clique aqui)
Novidades
Dia 18/9, às 18h, Priscila Pamela Cesário dos Santos, de Priscila Pamela Santos Advocacia, lança o livro "Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal", em SP. (Clique aqui)
Editora Mizuno lança títulos imperdíveis em Direito Trabalhista, Sindical e Licitações, com foco na prática profissional e na pesquisa jurídica de ponta. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Concorrencial" sobre "Cade e os limites para práticas de precificação". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" com informações do Carf, PGFN e SRF. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI+" com o tema "A pessoa intersexo", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
De Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Gabriela Braz Aidar participa, amanhã, da mesa de debates do evento "Cidades para Mulheres", realizado presencialmente na Escola da Cidade, em SP, das 18 às 20h. O encontro reunirá especialistas de diferentes áreas para refletir sobre como o planejamento urbano pode promover cidades mais inclusivas, seguras e justas para as mulheres. Inscrições gratuitas, clique aqui.
Amanhã, Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados realiza o 3º episódio da série de webinars "Diálogo com Especialistas". Neste encontro, os advogados Janssen Murama e Mariana Valença recebem o executivo jurídico Bruno Fonti para uma análise sobre os impactos da reforma tributária no setor de Óleo e Gás. (Clique aqui)
Ministro aposentado Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) estará na sede do IAB, no RJ, na próxima quarta-feira, 10/9, às 16h, quando será homenageado com a outorga da "Medalha Montezuma".
Dias 25 e 26/9, na AASP, acontece o "7º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial", organizado pelos professores Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui)
Reis Advogados realizou a primeira edição da "Reis Legal Week", idealizada por Felipe Reis, em comemoração ao Dia do Advogado. O evento reuniu especialistas para debater Direito, economia e inovação, reforçando o compromisso com excelência e conhecimento. (Clique aqui)
Demarest Advogados realizou o evento "O Custo do Saber: Quando a Informação Vira Risco", reunindo especialistas para debater como a má gestão de dados pode gerar riscos jurídicos, financeiros e reputacionais para as empresas. (Clique aqui)
Indicadores
O sistema jurídico Lysis oferece dashboards completos para análise de desempenho, volume processual, custos e produtividade. Veja como aplicar! (Clique aqui)
Recuperação de empresas
Participe do curso intensivo "Recuperação de Empresas", da FGV Direito Rio. O conteúdo foi idealizado para profissionais interessados em aprimorar a compreensão sobre recuperação judicial e extrajudicial, especialmente aqueles que lidam com reestruturação de empresas e questões de insolvência. (Clique aqui)
Sistema recursal
AASP promove, no dia 10/9, um painel gratuito voltado à análise crítica do sistema recursal instituído pelo CPC/15. Na ocasião, também será realizado o lançamento do livro "Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie", de autoria de Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) e Thiago Ferreira Siqueira. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "Humanização (Foca)da na Visão Autoritária" (Dialética Editora, 240p.), escrita por Natália Machado, é Glenda Gonçalves Lima Feitosa Moreira, de Boa Viagem/CE. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Cotegipe
GO/Orizona
MA/Alto Alegre do Pindaré
MA/Araioses
SP/Bernardino de Campos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
Migalhas Clipping
Veja
"A Sentença"
The New York Times - EUA
"ICE Raid Sends Mixed Message To South Korea"
The Washington Post - EUA
"Workers to be sent back to S. Korea"
Le Monde - França
"10 septembre : questions sur une mobilisation"
Corriere della Sera - Itália
"Putin alza il tiro Colpita a Kiev la sede del governo"
Le Figaro - França
"Vote de confiance : la chute programmée de François Bayrou"
Clarín - Argentina
"El peronismo aplastó a Milei, que debe replantear su estrategia para octubre"
El País - Espanha
"Vox se dispara hasta su máximo a costa de un PP en retroceso"
Público - Portugal
"Carta aberta denuncia saída em massa das equipas comunitárias de paliativos"
Die Welt - Alemanha
"Schwerste Luftangriffe auf die Ukraine seit Kriegsbeginn"
The Guardian - Inglaterra
"Stop making mistakes, Starmer warned by senior Labour figures"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Crise do Master põe sob ameaça caixa de fundos de pensão e banco público"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Tarcísio cobra anistia e chama Moraes de ditador e tirano no 7 de Setembro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Direita pede anistia eleitoral de Bolsonaro, e Lula defende soberania"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Desfile, defesa da soberania e protestos"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula exalta soberania; Tarcísio ataca Moraes"
Zero Hora - Porto Alegre
"Expointer se encerra com recorde de público, mas vendas de máquinas caem"
O Povo - Ceará
"Produtos do Ceará não chegam aos supermercados"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Após quatro anos, é tempo de Santa Cruz na Série C"
Atualizado em: 8/9/2025 07:46
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.