MIGALHAS nº 6.199
Sexta-Feira, 3 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.199.
Fechamento às 07h48.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- GJACINTHO Consultoria Contábil
"Com toda a sua valia simbólica, a Constituição de 1988 é a Constituição das nossas circunstâncias, sujeita a imperfeições e vicissitudes."
Elas, constituintes
No próximo domingo, nossa Carta Magna completa 37 anos. Em meio à redemocratização, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 não apenas redesenhou o cenário político do país, como também abriu espaço para a luta das mulheres por igualdade. Pela primeira vez, 26 deputadas Federais eleitas se uniram em torno de pautas comuns e, articuladas com movimentos sociais, formaram o chamado "lobby do batom". (Clique aqui)
Cultura da emenda?
Desde a promulgação, já são 136 emendas incorporadas ao texto constitucional. Só nos últimos dez anos, foram 53 mudanças, com destaque para 2022, ano de maior atividade legislativa. (Clique aqui)
Omissões
Apesar da longevidade, parte dos dispositivos constitucionais permanece sem regulamentação. Nessas situações, o STF tem reconhecido as lacunas e pressionado o Legislativo a agir. (Clique aqui)
Ações de constitucionalidade
CCJ aprovou projeto de lei que regulamenta o regime jurídico das ações de controle de constitucionalidade no STF. (Clique aqui)
Carros e motos
STF concluiu a fase de sustentações orais do julgamento que discute se motoristas de aplicativos têm, ou não, vínculo empregatício com plataformas digitais. O julgamento será retomado oportunamente. (Clique aqui)
Autonomia ou ilusão?
Na tribuna, advogados rebateram a fala do defensor da Rappi de que motoristas poderiam "desligar o app e assistir ao balé da neta". Para as entidades laborais, o argumento mascara a realidade. (Clique aqui)
Subordinação algorítmica
Na mesma linha, advogado destacou que a suposta autonomia dos motoristas se converte em "subordinação algorítmica", já que o sistema pune quem cancela corridas ou reduz a jornada. (Clique aqui)
Táxis
Alexandre de Moraes também falou do tema sob julgamento. S. Exa. comparou motoristas de apps a taxistas e relativizou subordinação. (Clique aqui)
Um clássico, é um clássico
Ainda houve espaço para futebol. Uma advogada citou o Corinthians como exemplo de "partida clássica". Moraes, torcedor do Timão, concordou e aproveitou para criticar o pênalti do último jogo, que chamou de "roubo à mão armada". (Clique aqui)
Trens
Supremo também iniciou o julgamento da ação do PSOL contra a lei que reduziu em 862 hectares os limites do Parque Nacional do Jamanxim/PA para viabilizar a Ferrogrão. (Clique aqui)
Maria-fumaça
Durante sustentação oral, advogado afirmou que "trem não sobe morro". Discordando, Moraes contou já ter viajado de maria-fumaça de Pindamonhangaba a Campos do Jordão e garantiu: o trem "subiu direitinho o morro". (Clique aqui)
Voz indígena
O julgamento contou com a sustentação oral de um advogado indígena. Na tribuna, Ricardo Terena alertou que flexibilizar o art. 225 da CF representaria "retrocesso incalculável" na proteção socioambiental. (Clique aqui)
*** Morre Luiz Fernando Pacheco ***
Faleceu ontem, em São Paulo, aos 51 anos, o criminalista Luiz Fernando Pacheco (OAB/SP 146.449). Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Turma de 1996), construiu uma carreira sólida na advocacia penal e sempre será lembrado pela competência, dedicação e humanidade. Foi membro fundador do Grupo Prerrogativas. Em toda a carreira, destacou-se pela firmeza na defesa da democracia e das garantias fundamentais. O velório será realizado nesta sexta-feira, 3/10, das 10h30 às 14h, na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35, Bela Vista). Em seguida, o corpo será cremado em cerimônia restrita à família. (Clique aqui)
Homenagem
Em tributo ao criminalista Luiz Fernando Pacheco, o grupo de amigos Assilo do Rolo, do qual fazia parte, prestou uma emocionante homenagem à sua memória. (Clique aqui)
Homenagem - II
Na abertura da sessão da 2ª seção do STJ, a ministra Daniela Teixeira prestou homenagem ao advogado e amigo Luiz Fernando Pacheco, ressaltando sua coragem, ética e legado na defesa das prerrogativas da advocacia. (Clique aqui)
Pintinho amarelinho
Um episódio inusitado marcou uma audiência virtual do TRT da 15ª região. No meio da sessão, um dos participantes esqueceu a câmera ligada e apareceu na audiência com o órgão genital à mostra. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Cenas inusitadas da semana estão reunidas no resumo em vídeo mais divertido do mundo jurídico: está no ar o Minuto Migalhas. (Clique aqui)
Competência
Corte Especial do STJ decidiu que cabe às turmas de Direito Privado julgar disputas sobre editais de proficiência médica, por se tratar de certificação profissional organizada por entidades civis sem fins lucrativos. (Clique aqui)
Power Bull x Red Bull
STJ manteve a nulidade da marca Power Bull em disputa com a Red Bull, entendendo que a semelhança entre os sinais poderia induzir consumidores a erro e gerar associação indevida no mercado de energéticos. (Clique aqui)
Sem anistia
1ª seção do STJ confirmou decisão que cancelou anistia concedida a ex-cabo da aeronáutica. (Clique aqui)
Mais uma pra conta
Bolsonaro pagará honorários de sucumbência a advogado do deputado Federal Guilherme Boulos, após perder ação em que pedia indenização por suposta associação ao assassinato de Marielle Franco. (Clique aqui)
Fraude
Polícia Civil do RS prendeu cinco suspeitos de fraudar a conta Gov.br de uma juíza para retirar restrição judicial e vender veículo apreendido. (Clique aqui)
Falsidade ideológica
STM manteve a condenação de militar a seis anos de prisão por atuar como médico durante uma década usando registro de outro profissional. (Clique aqui)
Por trás das telas
TRT-15 manteve justa causa de trabalhador demitido após proferir ofensas contra superior no Facebook. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória
TRT-3 determinou a reintegração e indenização de R$ 30 mil a trabalhadora com câncer de mama dispensada durante o tratamento. (Clique aqui)
Omissão
TJ/DF condenou clínica especializada a indenizar menino autista que sofreu lesões durante internação, incluindo mordidas nas costas e no pescoço. (Clique aqui)
Lançamento Migalhas em Brasília
No próximo dia 8/10, a partir das 18h30, acontece, no STJ, o lançamento da obra "Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - 10 anos no Tribunal da Cidadania", que celebra uma década de atuação do ministro Ribeiro Dantas na Corte da Cidadania. Aguardamos vocês! (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advogado morre após intoxicação por metanol em bebida alcoólica em SP. (Clique aqui)
Trabalhadora com TDAH será indenizada após troféu de mais "lerda" do setor. (Clique aqui)
Juiz manda frigorífico tirar faixa "petista aqui não é bem-vindo". (Clique aqui)
Osklen não indenizará Caetano Veloso por nota publicada na imprensa. (Clique aqui)
Advogada alerta para nova obrigação legal da saúde mental no trabalho. (Clique aqui)
No STF, advogada da Uber defende modelo de autonomia com direitos. (Clique aqui)
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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- Colunas
Civil em pauta
Rodrigo Mazzei e Fernanda Bissoli tratam dos impactos da reforma do Código Civil no Direito Empresarial. (Clique aqui)
CPC na prática
"A prova escrita e necessária emenda da petição inicial, na visão do STJ", por Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Alexandre Junqueira Gomide analisa o conflito entre a Lei dos Distratos e decisões judiciais que a afastam, discutindo o impacto disso para a segurança jurídica no mercado imobiliário. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Lucas Leite Marques, Ana Carolina Moreira Balbi de Faria e Júllia Cristina da Silva Catharino destacam que a falta de protesto em 10 dias no transporte marítimo gera decadência e protege a segurança das operações. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O direito não socorre aos que dormem, nem aos que acordam em cima da hora: Limites à retroação da interrupção da prescrição (art. 240, §1º, do CPC)", por Paulo Henrique Alves Braga e Caio Serpa Passagli (Caldeira, Lôbo e Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Monitores corporativos independentes no Brasil: Qual a experiência do MPF?", por Amanda Athayde, Rafael Szmid e Pedro Henrique Ache Buturi (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Governança em empresas familiares quando da negociação com investidores do mercado de capital", por Francisco Petros e Bárbara Castellari Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "PL 4.313/25: Avanço legislativo em integridade corporativa conta com colaboração técnica de juristas", por Carlos Eduardo Delmondi, Cesar Oliveira Janoti e Gabriel D'Ottaviano Barboza (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Falsificação de bebidas alcoólicas: Análise jurídica e possíveis enquadramentos penais", por Giovanna Guerra (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Da desnecessidade de alteração da lei 8.906 para permitir consórcios entre sociedades de advogados", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público: Candidatos eliminados por estatura abaixo do previsto no edital podem ter um novo direito", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Licenciamento ambiental e COP30: Seus desafios e expectativas", por Édis Milaré (Milaré Advogados). (Clique aqui)
- "STF fixa critérios cumulativos para cobertura fora do rol e avança na segurança jurídica para o setor de saúde suplementar", por Paulo Rafael de Lucena Ferreira (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade pré-contratual no rompimento injustificado de negociações", por Natália Clarissa Salles Martins (Employer). (Clique aqui)
- "O erro grave de tributar dividendos remetidos ao exterior previsto no PL 1.087/25", por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados). (Clique aqui)
- "Receita Federal esclarece como deve ser calculado o imposto sobre permuta financeira de terrenos", por Lanna Araújo (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "O livre convencimento técnico do delegado de polícia", por Jeferson Botelho (Editora Mizuno). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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GJACINTHO Consultoria Contábil
A GJACINTHO Consultoria Contábil atua desde 1987 oferecendo consultoria contábil, tributária, perícia contábil e BPO completo para empresas nacionais e estrangeiras. Já são mais de 280 clientes atendidos em 40 cidades, com suporte bilíngue e atuação sempre pautada em ética, qualidade e responsabilidade. Nosso compromisso é transformar a gestão financeira e tributária em um diferencial competitivo paraa suaempresa.Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Top Lawyers 2025
Escritório Advocacia Fernanda Hernandez está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Participe. (Clique aqui)
Parceria
PK Advogados e a DOEF LAW - De Oliveira e Féboli Sociedade de Advogados acabam de firmar uma parceria estratégica que amplia a capacidade de atendimento jurídico em SP e no interior do Estado. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 72 anos, em 3 de outubro de 1953, foi oficialmente instituída a Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A., com sede no Rio de Janeiro, durante o governo de Getúlio Vargas. A criação da estatal marcou o ápice da campanha nacionalista "O Petróleo é Nosso", que mobilizou intelectuais, militares e a sociedade civil em defesa do controle estatal sobre a exploração de petróleo no país. A fundação da Petrobras, por meio da lei 2.004/53, consolidou o monopólio estatal sobre as atividades da cadeia do petróleo e estabeleceu uma base para a soberania energética nacional, sendo um marco decisivo na política de recursos naturais e no desenvolvimento industrial brasileiro. (Compartilhe)
Sorteio de obra
Último dia para concorrer ao exemplar do livro "Open Finance: Sistema Financeiro Aberto - Regulamentação Jurídica Comentada" (Quartier Latin, 448p.), escrito por Daniel H.C. Alvarenga e com prefácio de Rossano Maranhão. Uma análise completa sobre os desafios jurídicos, impactos para consumidores e empresas, além do papel da tecnologia e da regulação no sistema financeiro. (Clique aqui)
Novidades
A memória do jurista Ney Prado (1929/19) será celebrada com o relançamento da obra "Razões das Virtudes e Vícios da Constituição de 1988". O evento contará com a participação do advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), que fará um debate aprofundado sobre a nossa Carta Magna. Dia 6/10, às 10h, em SP. (Clique aqui)
Thais Maia e Luciana Munhoz, da coluna Migalhas de Direito Médico e Bioética, lançam no próximo dia 6/10, durante o "Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida", o livro "Bioética & Biodireito em Reprodução Humana Assistida". (Clique aqui)
No dia 7/10, no STJ, será lançado o livro "Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil", organizada pelo ministro Moura Ribeiro. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Tributário" sobre "Senado aprova Projeto de Lei complementar que institui o comitê gestor do IBS e regulamenta reforma tributária" (clique aqui); e de "Previdenciário, Trabalhista" sobre "Nova lei amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Rodrigo Salomão e Luis Felipe Salomão, de Salomão Advogados, fazem parte do corpo docente do curso "Advocacia nos Tribunais", onde irão compartilhar a experiência prática dos tribunais. O curso inicia hoje a vai até 18/12, com aulas presenciais na sede da ESA da OAB/RJ, além de algumas datas online. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor", com o tema "Concessão de Serviços Públicos, Regulação Estatal e Aplicação do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e Jurisprudência Dominante". Dia 6/10, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Dias 15 e 16/10, a Faculdade de Direito da USP sedia o "Congresso em Homenagem aos 90 anos de José Ignacio Botelho de Mesquita". Fazem parte da organização do encontro os professores José Rogério Cruz e Tucci, Walter Piva Rodrigues e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)
IASP promove dia 24/10, das 8 às 18h, o seminário "Além da PEC 66: Um novo olhar sobre os precatórios", em SP. (Clique aqui)
No mês de setembro, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) deu aulas sobre "Crimes Falimentares" no programa de pós-graduação da PUC/PR, no curso "Falências e Recuperação de Empresas".
IAB, em sessão plenária, aprovou parecer da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida pelo professor Gilberto Garcia, pedindo o fim da resolução que restringe a liberdade religiosa no sistema prisional. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
IAB promove hoje o seminário "Tendências contemporâneas do Direito Imobiliário brasileiro". A transmissão ao vivo será feita pelo canal TVIAB no YouTube, a partir das 9h. (Clique aqui)
Reforma tributária
Nos dias 23 e 24/10, em SP, acontece o "Seminário sobre a Reforma Tributária do Consumo", promovido por AASP, IASP e MDA. Serão dois dias de painéis inéditos sobre o tema. (Clique aqui)
Uso da IA
FGV Direito Rio promove, no próximo dia 14/10, o seminário "Uso ético da IA na educação e na prática jurídica", reunindo profissionais renomados e acadêmicos. (Clique aqui)
Bolão
A campanha nacional "Elas Jogam Junto", promovida pela OAB/SP, por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, em parceria com clubes esportivos e institutos, chega à Neo Química Arena. Amanhã, às 21h, o Corinthians entra em campo contra o Mirassol, levando a mensagem de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Buenópolis
MG/Vazante
RS/Tupanciretã
SC/São Carlos
SP/Getulina
TO/Dianópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Voters Believe U.S. Can't Heal Deep Divisions"
The Washington Post - EUA
"President declares conflict with cartels"
Le Monde - França
"Budget : Lecornu renonce à utiliser l'article 49.3"
Corriere della Sera - Itália
"Flotilla, è scontro sullo sciopero"
Le Figaro - França
"Fiscalité, sécurité : Retailleau met la pression sur Lecornu"
Clarín - Argentina
"Esperct admitió que recibió pagos de Machado y dijo que no baja su candidatura"
El País - Espanha
"Israel recluye a los miembros de la flotilla antes de deportarlos"
Público - Portugal
"Um quinto dos candidatos ao "programa das janelas" ignora se vai ter apoio"
Die Welt - Alemanha
"Großbrand und Explosion schockieren München"
The Guardian - Inglaterra
"Terrorist kills two people at Manchester synagogue"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Reforma prevê freio a supersalários e propõe avaliação de servidores"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Alterações de Lira elevam em R$ 5,4 bilhões renúncia fiscal da nova isenção do IR"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo sugere evitar destilados sem certeza da procedência"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Clubes em BH suspendem a venda de destilados"
Correio Braziliense - Brasília
"Suspeita de metanol em bebida leva rapper Hungria ao hospital"
Zero Hora - Porto Alegre
"Projeto para elevar penas de quem adultera bebidas avança em meio à crise do metanol"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Caso suspeito de bebida batizada em Olinda. E Recife lança canal de denúncia"
Atualizado em: 3/10/2025 09:08
INFORMATIVO
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