MIGALHAS nº 6.237
Quinta-Feira, 27 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.237.
Fechamento às 09h03.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Coetus Coworking
"Quem tem pés para andar, e quer asas para voar, justo é, que perca as asas e mais os pés."
Cortando as asas
Ministro Toffoli determinou a suspensão nacional de ações sobre atrasos e cancelamentos de voos quando há alegação de caso fortuito ou força maior, apontando alta litigiosidade, divergências entre CDC e CBA e sinais de litigância predatória. (Clique aqui)
Na média
Senado marcou para 10 de dezembro a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias ao STF, que terá 20 dias de espera entre a indicação e a votação no Senado. O prazo está próximo da média histórica, que é de 25,3 dias. No caso das últimas duas indicações, o prazo é similar. Com efeito, Dino foi de 16 dias, e Zanin de 20 dias. (Clique aqui)
Isenção
Lula sancionou lei que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil. (Clique aqui)
Sonegação
Uma megaoperação hoje cumpre mandados contra 190 alvos ligados ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos. O grupo é comandado pelo advogado Ricardo Magro.
Direito do Consumidor
Corte Especial do STJ decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos o REsp 2.209.304, no qual se discutirá se o consumidor precisa ou não comprovar tentativa prévia de solução administrativa antes de ingressar com ação judicial em demandas de natureza prestacional nas relações de consumo. (Clique aqui)
LGPD
Indenização por compartilhamento de dados exige prova de dano concreto, decide 4ª turma do STJ. (Clique aqui)
Reeleição liberada
STF fixou tese afirmando que a substituição do prefeito pelo vice, nos seis meses anteriores à eleição, por decisão judicial não definitiva, não conta como exercício de mandato para fins de inelegibilidade. (Clique aqui)
Remuneração mínima
Avança no Congresso projeto que fixa remuneração mínima para entregadores e mototaxistas. (Clique aqui)
O futuro do trabalho por aplicativo
Com a regulação do trabalho por aplicativo batendo à porta do Legislativo, Migalhas e Congresso em Foco promovem hoje, às 10h, um webinar imperdível sobre o tema. Gratuito, o encontro reúne especialistas para destrinchar um debate que atinge diretamente trabalhadores, empresas - e, no fim das contas, todos nós, consumidores. (Clique aqui)
Transporte gratuito
STF manteve lei de RO que garante transporte intermunicipal gratuito a pacientes com câncer, mas invalidou o prazo de 120 dias para sua regulamentação. (Clique aqui)
Gênero
Ministra Cármen Lúcia votou para derrubar a lei do ES que autoriza pais a proibirem seus filhos de participar de atividades com conteúdo de gênero, por entender que o Estado usurpou competência da União na área da educação. (Clique aqui)
Prazo
4ª turma do STJ decidiu que a Defensoria Pública tem direito à contagem em dobro dos prazos nos procedimentos regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. (Clique aqui)
Voz à vítima
Mulher vítima de assédio sexual pode atuar como terceira interessada em PAD contra magistrado, decidiu o CNJ. (Clique aqui)
"Não há história mais triste do que a dos preconceitos que em todos os tempos têm procurado deter o progresso humano em todos os sentidos."
Racismo estrutural
STF julga ação em que partidos pedem o reconhecimento de um estado de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra. (Clique aqui)
Voto do relator
Fux propôs que o Executivo revise ou elabore um novo Plano Nacional de Combate ao Racismo Institucional em até 12 meses, com metas e fiscalização pelo CNJ. (Clique aqui)
História que não acaba
Em seu voto, Fux afirmou que o racismo no Brasil é "uma história que não acaba". (Clique aqui)
Em prol do movimento
Fux relatou também trajetória profissional contra o racismo, ressaltando que sua dedicação ao tema já lhe rendeu reconhecimento público. (Clique aqui)
Acompanho, mas com acréscimos
Dino acompanhou o relator e sugeriu medidas adicionais, como campanhas públicas e fortalecimento de políticas de igualdade racial. (Clique aqui)
Representatividade na cena
No julgamento, Dino defendeu que a lei Rouanet e outras normas de incentivo à cultura passem a priorizar projetos que garantam representatividade de profissionais negros no setor artístico. (Clique aqui)
Raiz
Flávio Dino citou o episódio ocorrido na semana passada em São Paulo, quando policiais militares - um deles portando metralhadora - entraram em uma escola infantil após um pai alegar que a filha estaria sendo "obrigada" a participar de aula de religião africana. (Clique aqui)
Quórum insuficiente
CNJ aprovou tese que determina a suspensão imediata de PADs contra magistrados quando não houver quórum suficiente para formar maioria absoluta. (Clique aqui)
Quadrilha do falso advogado
Polícia Civil realizou operação em Ribeirão Preto/SP para desarticular um grupo que aplicava o golpe do falso advogado, após uma vítima de Campinas/SP perder R$ 50 mil. (Clique aqui)
Violência de gênero
Coco Bambu terá de indenizar uma jovem aprendiz apelidada de "Barbie", vítima de assédio sexual por parte de um superior. (Clique aqui)
Verba essencial
Juiz desbloqueia bolsa-estágio penhorada em execução trabalhista. Magistrado reconheceu ausência de renda alternativa, garantindo proteção ao mínimo existencial. (Clique aqui)
Parecer favorável
PL 3.388/20, que visa estabelecer que sustentação oral seja realizada preferencialmente de forma presencial, recebeu parecer favorável na CCJ da Câmara. Relator, deputado Paulo Abi-Ackel apresentou substitutivo ao texto original. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
ABC do CDC
Rizzatto Nunes continua sua análise que detalha a responsabilidade objetiva de fabricantes e comerciantes segundo o CDC, destacando defeitos de produtos, ilegitimidade e controle de qualidade. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Felipe Banwell Ayres destaca a importância dos embargos de terceiro no Direito Imobiliário e resume quatro pontos essenciais para seu manejo correto: momento da propositura, legitimidade ativa, competência e tutela de urgência. (Clique aqui)
CPC na Prática
Segundo André Pagani de Souza, o Tema 1.271 do STJ deve definir se a falta da audiência de conciliação gera nulidade quando só uma parte recusa o acordo. O autor destaca o Enunciado 19, que reconhece a tentativa prévia de conciliação como suficiente para suprir o art. 334 do CPC. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha analisa como a lei 15.263/25 incentiva linguagem simples na administração pública, enquanto a polêmica sobre gênero expõe resistências sociais e desafios de inclusão. (Clique aqui)
Meio de Campo
Para Rodrigo R. Monteiro de Castro, os 50 anos da Lei das S.A. revelam sua atualidade, e a discussão sobre as SAFs confirma sua plasticidade para moldar o futuro do futebol. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O destino das outorgas no saneamento e o desafio da universalização", por Luciana Merçon Vieira (ANAPE). (Clique aqui)
- "Exame de saúde em concurso público: O Estado deve custear os exames quando o candidato não tem condições financeiras?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "A crise de mão de obra nos EUA: Uma janela histórica de oportunidades para engenheiros brasileiros", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Novas relações de trabalho e tecnologia: Teletrabalho", por Carolina Ormonde Martins e Vitor Tubini (TM Associados). (Clique aqui)
- "Deepfake, lucro e identidade: Até quando sua imagem será de graça?", por Fernanda Regina Negro de Oliveira Maluf (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Livros societários nas sociedades anônimas: Obrigações, riscos e relevância em operações de M&A", por Rafael Palazzo (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "Impactos da governança da IA nas operações de M&A", por Bruno Tanus (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "STJ: Grafite e direitos autorais", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Gustavo Martins de Andrade (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Governança corporativa: O superpoder das empresas que faz com que a confiança seja transformada em valor de mercado", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Colheita de dados: O impacto da inteligência artificial no agronegócio brasileiro", por Millena Lourenço e Karoline Coelho (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Turma recursal Federal do RJ decide: Sem aditamento, CEF não pode manter cobrança de coparticipação do FIES", por Harife Eugenio (Eizirik Advogados). (Clique aqui)
- "Estratégias de adaptação das áreas urbanas frente às mudanças climáticas", por Maria Flavia Seabra, Gabriel M. Lima, Jullia Barbosa Nunes e Mirella F. Breviglieri (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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Coetus Coworking
O Coetus é um coworking jurídico pioneiro no Brasil, criado em 2020 com o propósito de devolver o protagonismo aos advogados. Com unidades estratégicas no Rio de Janeiro e em São Paulo, oferece espaços projetados para acolher, conectar e impulsionar carreiras jurídicas. No Coetus, sua vocação encontra estrutura, comunidade e marca. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Baú migalheiro
Há 169 anos, em 27 de novembro de 1856, ocorreu em Luxemburgo o chamado Golpe de 1856, evento que resultou na adoção unilateral de uma nova constituição de caráter reacionário. O movimento foi conduzido pelo grão-duque Guilherme III, que dissolveu a Câmara dos Deputados e impôs uma Carta Constitucional que restringia direitos civis e políticos, reforçando o poder monárquico em detrimento das liberdades conquistadas pela Constituição liberal de 1848. Entre as mudanças estavam o aumento da autoridade do soberano, a redução da autonomia parlamentar e o maior controle estatal sobre a imprensa e as finanças públicas. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Crônicas de um Criminalista" (Editora Minotauro, 116p.), escrita por Cláudio Gastão da Rosa Filho (Gastão Filho Advocacia Criminal) e com prefácio de Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), apresenta relatos sobre casos criminais com linguagem simples, coerente e, por vezes, humorada. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Editora Mizuno lança hoje, em SP, a obra "A Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações sob a Égide da Lei nº 14.133/2021" (clique aqui). Também nesta data, no RJ, acontecem mais três lançamentos: "Regulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho", "A Consciência Jurídica Japonesa" e "Neurodiversidade, Inclusão no Trabalho e Regulação jurídica" (clique aqui).
Espaço Cultural do STJ recebe, no dia 2/12, o lançamento de três obras em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Clique aqui)
O livro "Retirada, Exclusão, Morte ou Divórcio de Sócio", publicado pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, analisa as diversas hipóteses de dissolução parcial de sociedades limitadas. (Clique aqui)
Carneiros Advogados lança a revista "Defesa Especializada em Ações de Improbidade Administrativa", reunindo artigos, entrevistas e estudos sobre a atuação da advocacia na proteção da gestão pública e no fortalecimento da legislação, doutrina e jurisprudência em improbidade. (Clique aqui)
FAS Advogados, in cooperation with CMS lança a série "Dilemas Jurídicos da IA", abordando como o avanço da inteligência artificial transforma negócios e decisões em setores como finanças, saúde e serviços, e discutindo desafios legais, ética e governança na sua aplicação. A primeira publicação, intitulada "Muito além da tecnologia: o impacto jurídico da Inteligência Artificial", é assinada por Maria Carla Musumeci e Danilo Weiller Roque. (Clique aqui)
Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados) assina o artigo "A Sonegação Fiscal: uma Análise Multidimensional das Abordagens Teóricas", publicado na "Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas", edição de agosto/outubro de 2025. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados realiza hoje, às 18h, em BH, o evento "Diversidade pela Ficção", que celebra as duas premiações nacionais conquistadas pelo projeto homônimo. O encontro contará com a palestra especial da escritora Carla Madeira.
Até sábado, acontece, em Ribeirão Preto/SP, a 6ª edição do "Congresso OPMED 2025". Amanhã, às 10h, Rodrigo Fragoso (Fragoso Advogados) apresenta a palestra "Fraude no aspecto criminal", sobre fraudes no mercado de saúde suplementar. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Público", com o tema "O Empregado Público na Justiça do Trabalho". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa dia 11/12, em Curitiba, do "1º Encontro do Terceiro Setor", promovido pela Associação Evangelizar É Preciso. O advogado ministra a palestra "Cuidados jurídicos para o Terceiro Setor", abordando pontos essenciais para o fortalecimento institucional das entidades. O encontro acontece das 18 às 22h, no Auditório Jesus das Santas Chagas, e reunirá profissionais e organizações que atuam na área.
Ontem, os advogados Adriano de Almeida e Lorena Pontes, de Bruno Durão Advocacia, participaram do "Seminário de Energias Limpas" no RJ. (Clique aqui)
Direito das Famílias
A reprodução assistida, o direito real de habitação e o divórcio e a dissolução da união estável post mortem serão temas debatidos no evento "Reforma do Código Civil de 2002, o Direito das Famílias e Direito das Sucessões", promovido hoje pelo IAB. (Clique aqui)
Jornada Notarial 2025
Os Cartórios de Notas de SP promovem, dia 29/11, um mutirão de proteção aos idosos. A ação permitirá que os cidadãos conheçam a nova ferramenta jurídica para indicar previamente quem cuidará de sua saúde e patrimônio em caso de incapacidade. "Essa ação é fundamental para conscientizar a população", afirma André Medeiros Toledo, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP). (Clique aqui)
Startups
Parte da Preâmbulo Tech, a Acordo Fechado conquista 1º lugar geral entre as legaltechs do Brasil e 6º lugar no ranking nacional de startups. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Novo Aripuanã
MG/Jacutinga
MG/Jequitinhonha
PA/Nova Esperança do Piriá
PR/Rancho Alegre
SP/Presidente Epitácio
SP/Severínia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Attacker shoots two guardsmen on patrol in D.C."
The Washington Post - EUA
"2 Guard Troops Shot Near White House"
Le Monde - França
"Macron propose un service national volontaire"
Corriere della Sera - Itália
"Consenso, faremo la legge"
Le Figaro - França
"Comment le narcotrafic gangrène toute la France"
Clarín - Argentina
"Investigan al financista cercano a Tapia por maniobras con la compra de dólares"
El País - Espanha
"El PP y Vox ensayan en Valencia una nueva etapa de pactos"
Público - Portugal
"Governos de Montenegro criaram 89 grupos de trabalho em 20 meses"
Die Welt - Alemanha
"Kiew in die EU? Putin hofft auf eine Zeitbombe"
The Guardian - Inglaterra
"'I am asking everyone to make a contribution'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Deputados apoiam punição a devedor, mas Motta trava lei"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Chefes de Câmara e Senado esvaziam ato de Lula para sanção do IR"
O Globo - Rio de Janeiro
"Crise entre Planalto e Congresso ameaça resultado fiscal de 2026"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"O que muda no IR"
Correio Braziliense - Brasília
"BC autoriza Nelson de Souza a assumir BRB"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Brasil usará primeira vacina 100% nacional contra a dengue"
Atualizado em: 27/11/2025 09:10
INFORMATIVO
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