Este trabalho procura apresentar discussões acerca do trabalho infantil artístico com ênfase na indústria da moda, delimitando seus problemas mais usuais e a dificuldade de transpor as adversidades dessa modalidade de trabalho infantil, devido a suas particularidades, de forma a ressaltar sua importância na sociedade atual e a dificuldade de regulamentação pelo Direito. O principal problema enfrentado pelos juristas para regular o trabalho infantil artístico é que ele é encarado pela sociedade como uma vantagem das crianças ou adolescentes que o realizam, sem serem notados todos os problemas psicológicos e sociais que essa criança enfrenta, diferente do que ocorre com o trabalho infantil convencional, que devido a sua evolução já é considerado um problema jurídico e social. Desse modo, neste trabalho iremos ressaltar os eventuais prejuízos causados a criança ou adolescente exposto às situações que o mercado da moda proporciona desde a mais tenra idade, como a padronização da beleza e a angústia da rejeição, e a busca dos juristas por regulamentar essa modalidade de trabalho de forma particularizada, para abranger todas as suas especificidades.
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*Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino é graduanda do 3º ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
*Gisele Moreira Alves de Souza é graduanda do 3º ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
Gisele Moreira Alves de Souza