O ministro Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira, 27, que não há razões para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo. Eles são acusados de integrar organização criminosa para atentar contra a democracia e planejar golpe de Estado.
O ministro enviou ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em resposta ao pedido da defesa de Bolsonaro para que Zanin não participasse do julgamento. No documento, ressaltou que não possui “nenhum sentimento negativo” em relação ao ex-presidente e que não vê motivos para suspeição.
Entenda o caso.
Na última terça-feira, 25, a defesa de Bolsonaro protocolou petição solicitando que o STF reconheça a impossibilidade da participação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento, por serem membros da 1ª turma do Supremo, colegiado responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados do ex-presidente argumentaram que Zanin deveria ser impedido por ter atuado como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por ter movido ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Já em relação a Flávio Dino, alegaram que, quando ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, ele apresentou queixa-crime contra Bolsonaro.
Em sua manifestação, Zanin esclareceu que não possui sentimentos negativos em relação ao ex-presidente e reforçou sua imparcialidade. O ministro também destacou que seu único encontro presencial com Bolsonaro ocorreu durante um voo para São Paulo, ocasião em que tiveram uma "conversa republicana e civilizada".
“Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”
Flávio Dino também deverá apresentar sua manifestação ao presidente do STF. Ainda não há data definida para o julgamento da aceitação da denúncia contra o ex-presidente.