quinta-feira, 4 de junho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Alan Duarte Villas Boas
Migalheiro desde janeiro/2026.
Alan Duarte Villas Boas, especialista em Direito de Família, Sucessões e Processo Civil, é jurista com atuação focada em teses estruturais sobre a ontologia do Direito brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026
As memórias póstumas da "Ação Moneytória"
Alan Duarte Villas BoasAos vermes que primeiro roeram as frias laudas da minha tese, “Ação Moneytória”, para ignorá-la, dedico como saudosa lembrança estas memórias póstumas!
Migalhas de Peso
sábado, 9 de maio de 2026
O sistema tricameral
A advocacia e o estudo profundo me ensinaram uma dura realidade: No Brasil, a lei muitas vezes nasce como um fóssil jurídico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026
Quem quer o aviãozinho?! Onde está a dare de Silvio Santos?
Em tempos de discussões sobre reformas tributárias e justiça fiscal, uma pergunta de R$ 1,9 bilhão não quer calar nos bastidores jurídicos?!
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de maio de 2026
A união estável virtual
Este artigo desenvolve a tese de que a união estável virtual existe como fenômeno jurídico emergente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2026
Genealogia do poder algorítmico e o dever constitucional do jurista
O presente artigo investiga a arquitetura de poder que emerge no ambiente digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2026
A Torre de Babel Jurisprudencial
O CPC de 2015, em conjunto com reformas constitucionais como a EC 125/22, nasceu sob a égide de uma promessa: a de transformar o STJ em uma genuína.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
O suplicio virtual
A obra “1984” de George Orwell transcende a mera ficção. Oferece uma lente de diagnóstico para as patologias do poder.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
De volta para o futuro
O movimento de codificação prometia segurança através de uma lei clara. Contudo, o mundo atual, marcado pela fluidez e transitoriedade dos arranjos afetivos, não cabe mais nesse modelo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
A crise da codificação em tempos líquidos
O Direito de Família brasileiro vive sob uma tensão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
Os feudos judiciais
O magistrado aplicaria a si mesmo a máxima de sua decisão? Ele se submeteria à humilhação e à constatação documental de sua pobreza perante o Estado?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
A política do "big stick" na saúde suplementar
O Brasil vive um paradoxo. Possuímos um dos maiores sistemas de saúde universal do mundo, o SUS, um diamante institucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
A crise de identidade do judiciário
O Poder Judiciário foi erigido como a última trincheira do cidadão.