Alexandro de Oliveira

A coluna aborda a proteção da autonomia e da espiritualidade de pacientes que recusam transfusões, destacando o dano noológico e precedentes do STF.

A autoridade parental deve respeitar o melhor interesse da criança, evitando tratamentos fúteis e garantindo dignidade nos cuidados paliativos.

O artigo tem como ponto de recorte, a análise judicial do caso de Indi Gregory, uma bebê britânica acometida de uma doença rara, patologia mitocondrial incurável, teve por, decisão judicial, ordem de desligamentos dos aparelhos em decorrência do flagrante processo de distanásia no qual era submetida.