terça-feira, 1 de julho de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Aline Sharlon
Migalheira desde setembro/2023.Aline Sharlon é Advogada. Especialista em Direito Médico e da Saúde. Membro da Escola de Direito da Saúde. Palestrante. Doutora em Ciências Médicas (UERJ). CEO do Escritório Santos & Sharlon Advogados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Justiça garante cirurgia TAVI a idoso após negativa do plano de saúde
Aline SharlonJustiça determina que plano de saúde custeie cirurgia cardíaca TAVI - Transcateter Aortic Valve Implantation para idoso de 88 anos após negativa da junta médica, garantindo o direito à saúde e à vida.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Justiça garante Lenalidomida a paciente com síndrome mielodisplásica com del(5q)
Tratando-se de medicamento essencial, a decisão judicial reafirmou direito à saúde, garantindo a esperança de vida ao paciente com doença rara e grave, destacando a responsabilidade do Estado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Justiça suspende reajuste de 234,72% de plano de saúde de usuária em tratamento
Decisão determina reativação do contrato de plano de saúde cancelado unilateralmente, sem a aplicação do reajuste de 234,72%, ante a ausência de justificativa técnica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Justiça garante acesso ao medicamento OFEV para tratamento de doença grave
Decisão judicial determina que plano de saúde custeie Nintedanibe para paciente com doença pulmonar fibrosante, reforçando direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
TJ/MT decide: Plano de saúde deve custear Exoma
Negativa de custeio do exame exoma coloca em risco a vida de pacientes que dependem de diagnóstico preciso para elucidação diagnóstica e definição de diretrizes de tratamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024
Transferência em UTI aérea : O plano de saúde deve realizar o custeio integral?
A transferência aérea de pacientes graves deve ser custeada quando a unidade hospitalar de origem não possuir recursos suficientes para atender a complexidade do caso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Plano de saúde deve fornecer verzenios para pacientes com câncer de mama avançado
A negativa de fornecimento do Abemaciclibe viola o direito do paciente com câncer de mama a um tratamento adequado e efetivo.