segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Alyne Conti Damiani Ferreira
Alyne Conti Damiani Ferreira
Migalheira desde março/2018.Advogada responsável pelo departamento trabalhista na Bernardo Jorge Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Especialista em Direito do Consumidor. Atuante na advocacia trabalhista empresarial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus
É considerado acidente de trabalho qualquer evento ocorrido com o trabalhador no exercício de suas atividades dentro das dependências da empresa, causando-lhe lesão corporal, perda ou redução da capacidade laborativa, de forma temporária ou permanente, ou lhe cause a morte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2020
Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)
Caso as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal nas esferas trabalhista e tributária não sejam suficientes para ajudar as empresas a passaram pelo período de calamidade pública de forma menos gravosa, elas podem buscar a substituição de depósitos judiciais realizados para garantia de execuções trabalhistas.