quarta-feira, 30 de julho de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.152

MIGALHEIRO VIP

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Amanda Montalvão

Migalheira desde junho/2025.
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Advogada com atuação em Direito Público. L.L.M. em Direito Administrativo Sancionador (IBMEC), pós graduada Ordem Jurídica (FESMPDFT), experiência em instâncias recursais e pesquisa acadêmica (UnB).

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de julho de 2025

Reparação integral nos acordos de leniência: Limites e desafios

VIPAmanda Montalvão de Paula e Souza
O artigo analisa os desafios jurídicos e econômicos da exigência de reparação integral nos acordos de leniência, diante da ausência de critérios normativos uniformes no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025

Análise do caso iFood à luz do Direito Concorrencial

VIPAmanda Montalvão de Paula e Souza
Análise da conduta do iFood ao vincular repasse semanal à conta própria, pode indicar possível venda casada e infração à lei 12.529/11.