quarta-feira, 13 de maio de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Amanda Saavedra
Migalheira desde maio/2025.Advogada do escritório João Domingos Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2026
Entre a rigorosa formalidade e a flexibilidade interpretativa: A insegurança jurídica na recuperação judicial de produtores rurais à luz do provimento 216/26 do CNJ e dos enunciados do fórum nacional de recuperação empresarial e falências
O artigo analisa a tensão entre formalidade e flexibilidade na recuperação judicial rural, destacando insegurança jurídica após o provimento 216/26 do CNJ e enunciados FONAREF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Essencialidade dos bens do produtor rural na RJ: Qual o momento certo para o pedido?
O reconhecimento da essencialidade é flexível, podendo ser solicitado a qualquer momento para garantir a continuidade da atividade empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025
O vencimento antecipado das dívidas e o pedido de recuperação judicial: Um impasse à função social do produtor rural enquanto empresário
Cláusulas de vencimento antecipado por recuperação judicial fragilizam o produtor rural e afrontam a lei 11.101/05, que prioriza a preservação da atividade produtiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025
O princípio esquecido: Como uma regra de 2.000 anos atrás pode salvar a recuperação judicial do produtor rural
Habilitação de créditos na RJ exige análise cuidadosa da CPR como garantia. Princípio da acessoriedade garante classificação justa e eficaz.