segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Antonio de Maia e Pádua
Migalheiro desde agosto/2021.Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Constituição Direito e Estado pela UnB e bacharel em Direito pela UERJ. Defensor Público Federal. Coordenador cível junto ao STJ e Conselheiro.
Colunas - Direitos Humanos Importam
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF
Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF
Colunas - Direitos Humanos Importam
segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Direitos humanos e uniformização de jurisprudência
Em 1999 começou a ser formado o lago da Usina de Manso, no Mato Grosso. A elevação do nível da água forçou o deslocamento de quem habitava a região, mas apenas algumas dessas pessoas receberam indenização pelo prejuízo que suportaram.
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segunda-feira, 11 de outubro de 2021
A Corte Interamericana não nos salvará - Controle de convencionalidade e respeito à Convenção Americana
A Corte Interamericana não nos salvará - Controle de convencionalidade e respeito à Convenção Americana.
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segunda-feira, 13 de setembro de 2021
O Supremo resiste, mas a que preço? Golpismo, sumiço da acusação e destruição do processo penal acusatório
O Supremo resiste, mas a que preço? Golpismo, sumiço da acusação e destruição do processo penal acusatório
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segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Quando o Judiciário desaparece - A suspensão de liminar e o sequestro de juízes pela política
Quando o Judiciário desaparece - A suspensão de liminar e o sequestro de juízes pela política.