sábado, 31 de maio de 2025
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Antonio Sólon Rudá
Antonio Sólon Rudá
Migalheiro desde agosto/2022.Ph.D. student (Ciências Criminais na Fac de Dir da Universidade de Coimbra); Membro da Fundação Internacional de Ciências Penais; Advogado. Autor da Teoria Significativa da Imputação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Imprudência consciente: De espécie a gênero, uma classificação necessária
Antonio Sanches Sólon RudáNeste artigo sustento que a imprudência consciente exige gradação normativa: Gravíssima, grave e leve. Esta classificação técnica evita arbitrariedades e assegura proporcionalidade na imputação penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2025
Dolo eventual: Uma herança autoritária incompatível com o Estado de Direito
O dolo eventual é uma ficção jurídica. Defendo sua extinção e a adoção de uma imputação técnico-constitucional fundada na vontade e nos caracteres significativos da ação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2025
Dolo e imprudência: Para além das ficções jurídicas
Distinguir dolo de imprudência exige critério técnico, não ficções dogmáticas. Neste artigo defendo a extinção do dolo eventual e a reconstrução normativa a partir da teoria significativa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Estado Democrático de Direito e Direito Penal: O equilíbrio imperativo
Defendo que o Direito Penal só é legítimo se respeitar a dignidade humana. O dolo eventual, como mostro no artigo, é uma ficção que fragiliza o Estado Democrático de Direito.
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO -7/7- O DOLO EVENTUAL, COMO UMA FERRAMENTA...
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO – VD. 7/7 - O DOLO EVENTUAL COMO FERRAMENTA
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO - 6/7 - PROBLEMAS ATUAIS DA IMPUTAÇÃO
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO - Vídeo 6/7 - DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO - 5/7 - DELITOS DOLOSOS E IMPRUDENTES
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 05/07 - FINALIDADE DO DIREITO PENAL
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO -4/7 - DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO
SETE PERGUNTAS PARA MUDAR O DIREITO PENAL: CONHEÇA OS 7 QUESITOS SIGNIFICATIVOS!
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 04/07 - CONCEITO E A FINALIDADE
O DOLO EVENTUAL – A MAIOR FICÇÃO JURÍDICA DO DIREITO PENAL
COMO NASCEU A TEORIA SIGNIFICATIVA DA IMPUTAÇÃO – UM CONVITE PARA ESSA NOVA JORNADA
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO-3/7 - CONCEITO E FINALIDADE DO DIREITO PENAL
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 03/07
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - 02/07 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 02/07
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 01/07
