sexta-feira, 29 de maio de 2026
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Artur Capano
Migalheiro desde maio/2014.
Advogado há 10 anos. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pelo IBDFAM. Sócio-fundador do Artur Capano Advogados. Especialista em casos que envolvam transtornos de personalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Custas processuais na desistência antes da citação, litispendência e continência
Artur CapanoDesistência, litispendência e continência não podem servir como barreiras econômicas ao jurisdicionado. Uma análise crítica sobre custas processuais, acesso à Justiça e coerência constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026
A natureza jurídica cível das medidas protetivas e sua lógica recursal
Medidas protetivas são cautelares cíveis, não penais. O artigo revela como essa natureza redefine recursos, prazos e garantias, impactando diretamente a defesa e a proteção da vítima.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025
Do nó ao ninho: Pactos e a reinvenção da família no Brasil
Família entre tradição e afeto: O artigo revela como pactos nupciais reinventam a culpa e criam uma justiça afetiva no Brasil plural.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
Tese pioneira leva à decisão inédita no Brasil sobre alteração de regime de bens menos abrangente com efeitos retroativos
Precedente inédito no Brasil autoriza retroatividade em regime de bens menos abrangente, reforçando autonomia conjugal e proteção contra violência patrimonial.