Beatriz Molina Favila

A finalidade da EIRELI é conferir o exercício da atividade empresarial a apenas uma única pessoa titular, por meio de limitação de riscos, evitando confusão entre o patrimônio pessoal do titular e o patrimônio da própria empresa.

As empresas limitadas e de capital fechado em especial têm o desafio de enriquecer a governança, sem comprometer a flexibilidade das atividades negociais diárias.

A figura do acordo de quotistas tem sua origem na Lei das Sociedades Anônimas, determinando o acordo de acionistas, porém atualmente a doutrina largamente entende sua aplicação às sociedades limitadas, tipo societário mais comum no Brasil, ao incluírem em seus contratos sociais a aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas.

A estratégia deve estar em constante mutação, acompanhando o mercado, da mesma forma como a governança corporativa, que são diferenciais no mercado competitivo e em frequente evolução.