domingo, 11 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Bernardo Salgado
Migalheiro desde outubro/2023.Sócio no Terra, Tavares, Ferrari, Schenk, Elias Rosa. Professor de Direito Civil do Instituto de Direito da PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela UERJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2025
A frustração do fim do contrato
A frustração do fim do contrato é analisada com base em casos históricos, destacando a impossibilidade de cumprir o objetivo do contrato por eventos imprevistos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024
Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica
Pode a inteligência artificial ser considerada "inventora" de uma patente? A resposta a essa pergunta está apenas começando a se construir.
Migalhas de Peso
sábado, 21 de outubro de 2023
Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?
Decisão do STJ no REsp 1.925.959 abre caminho para rediscussão de matéria tida por pacificada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020
A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço
A lei municipal em questão poderá servir como relevante ferramenta de racionalização da prestação jurisdicional, desafogando a advocacia pública do Município de São Paulo e garantindo o tratamento adequado das controvérsias entre entes da Administração Pública ou entre esses e os particulares.