segunda-feira, 27 de outubro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.215

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Carolina Cavalcanti

Migalheira desde fevereiro/2025.

Sócia e integrante da área contencioso estratégico de Queiroz Cavalcanti

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  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025

Contrato de empréstimo consignado celebrado por pessoa analfabeta

Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Carolina Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho
Validade formal dos contratos com analfabetos é analisada à luz do art. 595 do CC, da liberdade de forma e dos avanços nos contratos eletrônicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ

Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Carolina Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho
A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.