Cristina Simões Vieira

... - Dispensa por justa causa", por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Os impactos da COP 26 nas atividades do setor privado no Brasil", por Lourdes de Alcantara Machado (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Os compromissos do setor financeiro na COP 26, o BC e as novas regras ESG", por Camila Goldberg e Maria Luiza Belmiro (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão). (Clique aqui) - "É válida cláusula de reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão da mudança de faixa etária do beneficiário?", por Tamires Toledo (Battaglia...

... futuro, juntos e desarmados", por Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Divulgação de fato relevante ao mercado", por Yasmin Peron Pereira (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) - "Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia", por Leo Lopes (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Produtores Rurais – Autorregularização do IRPF", por Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?",...

... operação. O tema ganha uma análise de Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Maternidade Os advogados Marilia Lira de Farias e Leonardo Wanderley, do escritório Farias Coelho Advogados, assinam importante artigo sobre a proteção da maternidade. (Clique aqui) Doença do trabalho Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho? Quem debate a questão é a advogada Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Prazos processuais Kildare Meira, da banca Covac – Sociedade de Advogados, esmiuça as regras aplicadas...

... explica. (Clique aqui) Religioso Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, da banca Homero Costa Advogados, colocam em discussão a participação de empregado mediante coação em ritual de cunho religioso e as consequências legais. (Clique aqui) Propaganda Em um mercado cada vez mais competitivo, as propagandas se tornam indispensáveis para a captação de clientes. Neste contexto, Edvaldo Barreto e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados) tratam dos limites à utilização de marcas em peças publicitárias. (Clique aqui) CPR Verde O governo Federal publicou o decreto 10.828, que regulamenta...

... ainda está longe de ser realidade. Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados) abordam a questão. (Clique aqui) Concurso público Você sabe quais são os direitos das pessoas com autismo nos concursos públicos? Entenda em artigo apresentado por Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Logística reversa de medicamentos As advogadas Rebeca Stefanini e Isabela Ojima, da banca Cescon Barrieu Advogados, colocam em discussão o decreto 10.388/20 que trata do sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares. (Clique aqui) Seguro Paulo...

... WhatsApp. A questão ganha os olhares de Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Internet Marcio Lamonica (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) analisa os impactos imediatos da MP 1.068/21 que alterou substancialmente o Marco Civil da Internet e, também, a lei de Direitos Autorais. (Clique aqui) Ética digital Vinicius Vieira Dias da Cruz (Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP)) reflete sobre a sociedade em rede e a ética digital: "a conexão social é muito importante para a nossa sobrevivência, todavia, o agente virtual deve...

... escritório Homero Costa Advogados, Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira analisam as consequências da recusa do empregado ao retorno do regime presencial. (Clique aqui) Trabalhista - III O advogado Paulo Sergio João, da banca Paulo Sergio João Advogados, faz um registro sobre as novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos. (Clique aqui) Insegurança jurídica Muito comum em contratos de M&A, a cláusula de sandbagging ganha o olhar do advogado Paulo André M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, que observa sua (in)admissibilidade na legislação brasileira....

... remoto Ao analisarem a lei 14.151/21, Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados) opinam que o mais prudente seria, nesse momento conturbado e de grandes dificuldades para os empregadores, que o governo arcasse com os custos das contratações das empregadas gestantes, nas hipóteses em que o trabalho remoto for comprovadamente inviável ou impossível. (Clique aqui) IGF O advogado Pedro Gallotti, do Escritório Professor René Dotti, fala da viabilidade do imposto sobre grandes fortunas - IGF no combate à desigualdade e à pobreza. (Clique aqui) PIS e Cofins Recentemente o STF...

...s da covid-19, são destacados por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Medidas emergenciais - II O advogado Lucas Delgado Conceição (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados) tece considerações sobre as medidas emergenciais trazidas pelas MPs 1.045/21 e 1.046/21 e salienta que elas repercutem nas empresas, nas vidas dos trabalhadores e na sociedade como um todo, sendo de extrema importância a sua boa aplicação. (Clique aqui) Tributário A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explica a...

... aqui) Proteção da maternidade O advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, tratam das normas destinadas à proteção do trabalho da mulher instituídas na CLT, mais especificamente aos direitos específicos e relativos à proteção da maternidade. (Clique aqui) Saneamento básico O advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, comenta sentença favorável obtida pelo município de Joinville em ação ajuizada em face da CASAN, que tinha como propósito obter a retomada dos serviços de água e esgotamento...

... aqui) Danos morais - WhatsApp O advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre os danos morais a partir de atos praticados em grupos corporativos de WhatsApp e recomendam aos empregadores e empregados a construção de uma cultura sedimentada no respeito a fim de se evitar passivo trabalhista. (Clique aqui) Imobiliário A permuta de imóveis é uma modalidade de negócio que vem sendo cada vez mais utilizada na incorporação imobiliária. O tema é abordado por Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles,...

... Advocacia. (Clique aqui) Trabalhista Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, da banca Homero Costa Advogados, falam da ausência de juntada de cartões de ponto ou apresentação de cartões contendo horários uniformes e da ausência de comparecimento do reclamante à audiência que deveria prestar depoimento. (Clique aqui) "Diversidade a serviço da sociedade" Ao tratar da igualdade, poder e remuneração para mulheres, Danielle Silbergleid, sócia do Opportunity, destaca que não devemos aguardar séculos para que as desigualdades diminuam. "Políticas públicas e programas educacionais voltados a melhorar...

... democrática. (Clique aqui)RacismoO advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, destacam o que há no ordenamento jurídico, notadamente na legislação trabalhista, para proteção dos indivíduos contra atos de racismo. (Clique aqui)Vacinação compulsóriaA advogada Camilla Vieira Amaral, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, opina sobre decisão do STF que declarou a constitucionalidade da vacinação compulsória. (Clique aqui)Mercado de segurosA modernização do contrato de seguro é o tema abordado por Ludmilla Coelho Oliveira, sócia...

...s ínsitos. (Clique aqui) Teletrabalho Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o crescimento do teletrabalho durante a pandemia e suas consequências. (Clique aqui) Dispensa discriminatória O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para possíveis dispensas discriminatórias de trabalhadores hoje enquadrados nos grupos de riscos por força da pandemia. (Clique aqui) Saúde O STJ, recentemente, foi instado a decidir sobre a seguinte questão: uma mulher,...